Artigo 14 da Resolução TSE nº 23.414 de 21 de Outubro de 2014
Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde - PAS no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 14
Revogam-se as Resoluções n os 20.050 , de 9 de dezembro de 1997, 20.413 , de 15 de dezembro de 1998, 20.414 , de 15 de dezembro de 1998 e 20.524 , de 7 de dezembro de 1999.