Resolução CONAMA nº 6 de 12 de Junho de 1996

Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1996 - Data da legislação: 12/06/1996 - Publicação DOU nº 114, de 14/06/1996, pág. 10521

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Alterar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o exercício de 1996, firmado pela RESOLUÇÃO/conama/Nº 01, de 27 de março de 1996, publicada no D.O.U de 12 de abril de 1996, seção 1, página 6.156.

Art. 2º

Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1996, de acordo com as seguintes datas:

XLIV

Reunião Ordinária - 01/08/96 - quinta-feira;

XLV

Reunião Ordinária - 24/10/96 - quinta-feira;

XLVI

Reunião Ordinária - 12/12/96 - quinta-feira.

Art. 3º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO KRAUSÈ GONÇALVES SOBRINHO Presidente Secretário