Artigo 2º, Inciso XLV da Resolução CONAMA nº 6 de 12 de Junho de 1996
Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1996 - Data da legislação: 12/06/1996 - Publicação DOU nº 114, de 14/06/1996, pág. 10521
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1996, de acordo com as seguintes datas:
XLIV
Reunião Ordinária - 01/08/96 - quinta-feira;
XLV
Reunião Ordinária - 24/10/96 - quinta-feira;
XLVI
Reunião Ordinária - 12/12/96 - quinta-feira.