Artigo 3º da Resolução CONAMA nº 6 de 12 de Junho de 1996
Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1996 - Data da legislação: 12/06/1996 - Publicação DOU nº 114, de 14/06/1996, pág. 10521
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.