Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 6 de 12 de Junho de 1996

Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 1996 - Data da legislação: 12/06/1996 - Publicação DOU nº 114, de 14/06/1996, pág. 10521

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Art. 1º

Alterar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o exercício de 1996, firmado pela RESOLUÇÃO/conama/Nº 01, de 27 de março de 1996, publicada no D.O.U de 12 de abril de 1996, seção 1, página 6.156.