Soldado da Polícia Militar - 2009
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
Nos crimes de ação penal pública, a autoridade policial tem o dever de apresentar em juízo a denúncia contra o suspeito.
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
Um auto de prisão em flagrante originado de um inquérito vicioso pode ser corretamente considerado inválido e ineficaz.
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
A queixa-crime é uma petição inicial que expõe detalhadamente um fato criminoso e com a qual se inicia a ação penal privada, ao passo que a denúncia é peça apresentada pelo Ministério Público em que se formula acusação contra alguém, imputando-lhe a prática de um crime.
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
No interrogatório, que só pode ser feito no início do processo, o acusado tem o direito de permanecer calado, e o seu silêncio não pode ser interpretado contra sua defesa.
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir ou provocar o crime.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, atirou no coração de Pedro. Este, em decorrência do referido disparo, veio a falecer no dia seguinte. Nessa situação, João responderá pelo resultado morte.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Leonardo ameaçou matar Guilherme, o qual, para se defender, adquiriu um revólver e, assim que avistou Leonardo na rua, alvejou-o por duas vezes, provocando-lhe a morte. Nessa situação, não se configurou hipótese de legítima defesa.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Alan é matador de aluguel e foi contratado por Leôncio para matar Filomeno. Ao avistar a vítima, Alan constatou tratar-se de antigo desafeto seu, razão por que decidiu matá-lo com emprego de meio cruel. Nessa situação, Leôncio responderá juntamente com Alan por homicídio qualificado.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Roberto invadiu o escritório profissional de Juliana e furtou modernos computadores lá existentes. Nessa situação, Roberto responderá apenas pelo crime de furto.