Investigador de Polícia Civil - 2022

não poderá ratificar o ato, pois se trata de vício insanável de competência, de maneira que a Autoridade Policial deverá revogar o ato anterior e praticar outro equivalente.

não poderá confirmar o ato, pois se trata de vício insanável de competência, de maneira que a Autoridade Policial deverá anular o ato anterior e praticar outro equivalente.

poderá retificar o ato, mediante a homologação, pois se trata de vício sanável de forma, e o conserto do ato gera efeitos ex nunc.

poderá convalidar o ato, mediante a confirmação, pois se trata de vício sanável de competência, e o conserto do ato gera efeitos ex tunc.

poderá ratificar o ato, mediante a homologação, pois se trata de vício sanável de autoridade, e o conserto do ato gera efeitos ex nunc.

processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

processo criminal, após a confirmação pelo respectivo Tribunal do recebimento da denúncia.

sindicância sumária, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

procedimento de avaliação periódica de desempenho independentemente de oportunizada a ampla defesa.

sentença judicial confirmada em segunda instância, independentemente do trânsito em julgado.

eficácia.

celeridade.

produtividade.

impessoalidade.

eficiência.

de polícia, eis que editada pelo superior hierárquico da Polícia Civil.

de segurança pública, que tem prioridade legal, juntamente com o de saúde, sobre os demais poderes administrativos.

hierárquico, que consiste em um poder de estruturação externa da atividade pública.

normativo, que não pode contrariar a lei, sob pena de invalidação.

disciplinar, porque regulamenta atividades administrativas da Polícia Civil.

Tribunal de Contas, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas decisões colegiadas.

Poder Judiciário, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, além de oferecer denúncia, nos crimes de ação penal pública incondicionada.

Ministério Público, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

Defensoria Pública, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

Poder Legislativo, a quem também cabe requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, além de oferecer denúncia, nos crimes de ação penal pública incondicionada.

não respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado ao agente público, pois não se aplica a quaisquer particulares, seja pessoa física, seja pessoa jurídica, o regime jurídico previsto na lei de improbidade;

não respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado ao agente público, pois não se aplica aos particulares pessoas físicas o regime jurídico previsto na lei de improbidade.

respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado ao agente público, independentemente de terem participação e benefícios diretos, bem como de ter ocorrido prejuízo ao erário.

respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, independentemente de terem participação e benefícios diretos, desde que seja comprovado prejuízo ao erário.

não respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, salvo se, comprovadamente, houver participação e benefícios diretos, caso em que responderão nos limites da sua participação.

concorrência.

pregão.

eilão.

concurso.

diálogo competitivo.

merece prosperar, com base da responsabilidade civil objetiva do Estado Alfa, sem necessidade de comprovação de dolo ou culpa de agentes públicos.

merece prosperar, com base da responsabilidade civil subjetiva por omissão do Estado Alfa, sem necessidade de comprovação de dolo ou culpa de agentes públicos.

merece prosperar, com base da responsabilidade civil objetiva por omissão do Estado Alfa, com necessidade de comprovação de dolo ou culpa de agentes públicos.

não merece prosperar, pois rompeu-se o nexo de causalidade entre a suposta omissão do Estado Alfa e o resultado danoso consistente na morte de João.

não merece prosperar, pois o Estado Alfa, em qualquer hipótese, não pode ser responsabilizado por morte decorrente de suicídio.

não será objeto de notificação compulsória pelo hospital, porque se trata de unidade de saúde privada.

não será objeto de notificação compulsória pelo hospital, porque a violência aconteceu em local privado.

será objeto de notificação compulsória pelo hospital apenas à autoridade policial, desde que o paciente manifeste seu direito de representação.

será objeto de notificação compulsória pelo hospital à autoridade policial e ao Ministério Público, além dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

será objeto de notificação compulsória pelo hospital apenas à unidade de saúde mental mais próxima, independentemente de o paciente manifestar seu direito de representação.

advertência.

repreensão.

suspensão de dez a trinta dias.

suspensão de sessenta a noventa dias.

demissão.