Maria, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado Alfa, acabou de completar três anos de efetivo exercício e adquiriu a estabilidad...

112328|Direito Constitucional|superior

2022

FGV

Maria, ocupante do cargo efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado Alfa, acabou de completar três anos de efetivo exercício e adquiriu a estabilidade.

De acordo com o texto constitucional, Maria, na qualidade de servidora pública estável, só perderá o cargo em algumas circunstâncias, como mediante

A
processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
B
processo criminal, após a confirmação pelo respectivo Tribunal do recebimento da denúncia.
C
sindicância sumária, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
D
procedimento de avaliação periódica de desempenho independentemente de oportunizada a ampla defesa.
E
sentença judicial confirmada em segunda instância, independentemente do trânsito em julgado.

Ver todas as questões desta prova