Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2022
A prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é considerado:
As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado. Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito), poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime:
Conforme dispõe a Lei de Execuções penais, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA (ácido desoxirribonucleico), por técnica adequada e indolor, por ocasião do ingresso no estabelecimento prisional. Em relação a este procedimento, é correto afirmar:
I. A autoridade policial, federal ou estadual, poderá requerer ao juiz competente, no caso de inquérito instaurado, o acesso ao banco de dados de identificação de perfil genético.
II. Deve ser viabilizado ao titular de dados genéticos o acesso aos seus dados constantes nos bancos de perfis genéticos, bem como a todos os documentos da cadeia de custódia que gerou esse dado, de maneira que possa ser contraditado pela defesa.
III. A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso, conforme regulamento a ser expedido pelo Poder Executivo.
IV. A regulamentação deverá fazer constar garantias mínimas de proteção de dados genéticos, observando as melhores práticas da genética forense.
A sequência correta é:
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, é considerado crime de:
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público e terá o prazo de:
No ano de 2021, Jeff Bezos fez sua primeira viagem espacial, a qual durou 10 minutos. Na ocasião, estava acompanhado do irmão, Mark Bezos, da piloto Wally Funk, de 82 anos, que se tornou a pessoa mais velha a ir ao espaço, e do holandês Oliver Daemen, de 18 anos, o mais jovem a realizar uma viagem do tipo. Jeff Bezos é fundador da:
A ginasta Rebeca Andrade se tornou a primeira mulher brasileira a vencer duas provas na mesma edição dos Jogos Olímpicos, durante a edição no Japão. Pode-se dizer que Rebeca colocou o mundo todo para dançar ao som do funk carioca no momento de sua apresentação solo. A música utilizada por ela intitula-se:
A respeito da primeira pessoa imunizada, oficialmente, contra a covid-19 no Brasil, pode-se afirmar o seguinte:
A pandemia mundial de COVID-19, também conhecida como pandemia de coronavírus, foi assim declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na data histórica de:
Sobre a eleição presidencial nos Estados Unidos em 2020, pode-se afirmar que:
I. O democrata Joe Biden assumiu a presidência, tomando posse como 46º presidente dos Estados Unidos em cerimônia no Capitólio, sem a presença de Donald Trump.
II. O Congresso Americano foi atacado quando se reunia para certificar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial, última etapa formal antes de o democrata tomar posse.
III. A senadora Kamala Harris se tornou a primeira mulher a ser eleita vice-presidente dos Estados Unidos.
IV. A disputa presidencial ocorreu simultaneamente com as eleições para todos os assentos da Câmara dos Representantes e parte dos destinados ao Senado, além de vários cargos tanto em nível estadual quanto local.
A sequência correta é: