Escrivão de Polícia Civil - 2017

permanente e de perigo.

continuado e de perigo

permanente e de dano

habitual e de perigo.

continuada e de dano

Bertoldo, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.

Casemiro. desejando lesionar a própria mãe. tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vítima se encolhe esperando novo golpe, mas Casemiro, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime.

Marinalva. que coabita com a amiga Soraia. irritada com o fato de a amiga não ajudar na limpeza da casa, dá um empurrão nesta, que se desequilibra e bate com a cabeça na parede, ficando desacordada por cinco minutos. Ao acordar, a vítima, apesar de sentir dores por dois dias, se recupera plenamente, contando com a assistência de Marinalva, a qual não pretendia o resultado.

Manolo, ao chegar bêbado em casa e sem qualquer intenção especial, passa a bater em seu filho Ernesto, de 18 anos, que, por respeito ao pai, não revida. No evento, Ernesto suporta lesões leves.

Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Gervásio desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função.

não é possível a receptação que tenha como crime prévio uma outra receptação.

a receptação qualificada admite a modalidade culposa.

cuida-se de crime subsidiário ao delito de favorecimento real.

majoritariamente, entende-se que. se a infração penal prévia for um ato infracional, não há receptação, pois esta tem como objeto material o produto de um crime.

aquele que encomenda a prática de crime patrimonial prévio não responde por receptação ao receber para si o produto do crime.

liame subjetivo e pluralidade de infrações penais.

liame subjetivo e relevância causal das condutas

pluralidade de agentes e pluralidade de infrações penais.

acordo de vontades entre os agenies e relevância causal das condutas.

pluralidade de agentes e acordo de vontades entre os agentes.

homicídio culposo, feminicídio majorado, na forma tentada, e aborto, na forma tentada.

aborto, na forma tentada, e feminicidio majorado.

homicídio culposo e aborto, na forma tentada.

feminicídio majorado.

aborto, na forma tentada, e homicídio

não admite transação penal em nenhuma de suas formas.

pode ser praticado através da inscrição, no registro civil, de nascimento inexistente.

é classificado como uma hipótese de falsidade ideológica.

tem como termo inicial do prazo prescricional a ciência da falsidade pela pessoa fraudulentamente registrada.

não admite concurso de pessoas

receptação

furto qualificado.

roubo.

furto

roubo majorado

calúnia.

desacato

injúria.

difamação

denunciação caluniosa

exige que a vítima seja mulher.

pressupõe violência ou grave ameaça como meios executórios.

é uma hipótese de lenocínio.

é subsidiário ao estupro (art. 213 do CP).

pode ser praticado mediante conjunção carnal ou ato libidinoso diverso.

consentimento para o aborto

homicídio

homicídio qualificado.

infanticídio.

autoaborto.