Advogado - 2022

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários à promoção do ideal de protetividade dos direitos, integrando o sistema jurídico, eventualmente lacunoso.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de conteúdo simples, formado apenas pelo conjunto de direitos fundamentais previstos no texto constitucional.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma de decisão.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.

O dever de observar o princípio da legalidade significa que a interpretação dos textos normativos deve ser literal.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. Na estruturação do processo, o princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do contraditório abrange a garantia de que as partes participem do processo, mas sem o poder efetivo de influenciar na decisão a ser tomada.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio da duração razoável do processo autoriza a desconsideração do princípio do contraditório.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio da igualdade processual, também chamado de princípio da paridade de armas, estabelece que as partes devem receber, rigorosamente, o mesmo tratamento.

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio da eficiência, aplicado ao processo, é um dos corolários da cláusula geral do devido processo legal.