Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de conteúdo s...
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como um direito fundamental de conteúdo simples, formado apenas pelo conjunto de direitos fundamentais previstos no texto constitucional.