Advogado - 2022

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item. Para a concessão de tutela de urgência, basta a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte interessada.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra a alienação de bem e qualquer outra medida idônea para a asseguração do direito.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item. O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido principal.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item. A tutela da evidência somente será concedida se houver perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item. Há solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item. A solidariedade não se presume e somente pode ser instituída por lei.

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item. Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o crédito em sua integralidade.

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item. A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou para um dos codevedores e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para outro.

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item. O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.