Contador - 2024
A Norma de Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público conceitua Passivo como “uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade”. Quanto à obrigação presente, é correto afirmar:
O processo de incorporar ou incluir um item numa demonstração contábil é denominado reconhecimento contábil enquanto que o desreconhecimento consiste na remoção de um item de uma demonstração contábil. Sobre reconhecimento e desreconhecimento contábil, analise as afirmativas.
I. Um item só será reconhecido se satisfizer a definição de elemento e puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósitos Gerais. II. Um exemplo de desreconhecimento de ativo ocorre quando a entidade efetua a alienação de um imóvel e então, fará a baixa do imóvel negociado em função da sua transferência para terceiros. III. Uma provisão deve ser reconhecida quando houver possibilidade remota de que a obrigação venha a existir.
Está correto o que se afirma em
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de Caixa e Equivalentes de Caixa classificadas nos fluxos operacional, de investimento e de financiamento. São exemplos de fatos a serem apresentados no fluxo operacional de entidades públicas:
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Sobre os objetivos do SIAFI, considere:
I. Fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal. II. Permitir que a Contabilidade Aplicada à Administração Pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais para todos os níveis da Administração Pública Federal. III. Integrar e compatibilizar as informações dos diversos Órgãos e Entidades participantes do Sistema. IV. Proporcionar a transparência dos gastos públicos que são disponibilizados no Portal Transparência do Governo Federal.
São objetivos do SIAFI:
Uma entidade do Setor Público apresentou as seguintes informações em seu Balanço Orçamentário:

Considerando as informações do Balanço Orçamentário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O resultado da Execução Orçamentária Corrente é um Superávit de R$ 49.280,00. ( ) A economia orçamentária é de R$ 4.880,00. ( ) O resultado da Execução Orçamentária é um Superávit de R$ 11.480,00. ( ) O resultado da Execução Orçamentária de Capital é um Superávit de R$ 37.800,00. Assinale a sequência correta
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 10ª Ed) conceitua eventos subsequentes como eventos que dão origem a ajustes e “evidenciam condições que já existiam na data das demonstrações contábeis e, portanto, a entidade deve ajustar o valor reconhecido em suas demonstrações contábeis para refletir tais eventos”. Sobre fatos que se caracterizam como eventos subsequentes, considere:
I. Decisão em processo judicial após a data das demonstrações contábeis, confirmando que a entidade já tinha a obrigação presente naquela data. A entidade deve ajustar qualquer provisão relacionada ao processo anteriormente reconhecida ou reconhecer uma nova provisão. II. Obtenção de informação, após a data das demonstrações contábeis, indicando que um ativo teve seu valor reduzido ao final daquele exercício ou que o valor da perda por redução ao valor recuperável do ativo previamente reconhecido precisa ser ajustado. III. Determinação, após a data das demonstrações contábeis, do custo dos ativos adquiridos ou do valor recebido pela venda de ativos, antes da data das demonstrações contábeis. IV. Descoberta de fraude ou erros que demostram que as demonstrações contábeis estavam incorretas.
São fatos caracterizados como eventos subsequentes:
Num trecho da Demonstração das Variações Patrimoniais da Universidade Federal de Mato Grosso, há a apresentação do resultado patrimonial auferido no exercício de 2023 (primeira coluna de valores) e o resultado do exercício de 2022 (segunda coluna de valores), conforme é demonstrado a seguir.
(Demonstrações Contábeis disponíveis em https://www.ufmt.br/unidade/transparenciaprestacaocontas/pagina/demonstracoes-contabeis/2167 )
Considerando os resultados patrimoniais apresentados e supondo que tenha sido lançado no decorrer do exercício de 2023 um ajuste de exercícios anteriores (registro lançado à crédito em conta específica do Patrimônio Líquido) no valor de R$ 80.939,78, é correto afirmar que no exercício de 2023 o Patrimônio Líquido da instituição

