A Norma de Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público conceitua Passivo com...

É essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.

É uma obrigação que ocorre por força de lei ou uma obrigação que não ocorre por força de lei, as quais não possam ser evitadas pela entidade.

A obrigação presente somente surge se houver dotação orçamentária correspondente.

Deve ser registrada no Balanço Patrimonial agrupada em passivo corrente e passivo não corrente.