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Soldado - 2023


Página 10  •  Total 100 questões
17030Questão 91|Direito Penal|médio
2023
IDECAN

No campo da criminologia, ao estudarmos o crime como fenômeno isolado, em especial o delito de homicídio, o que importa, de fato, é a causa motivadora da prática do delito. Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa que não represente uma das qualificadoras do crime de homicídio:

  • A

    Motivo fútil.

  • B

    Dissimulação.

  • C

    Domínio de violenta emoção.

  • D

    Assegurar a ocultação de outro crime.

  • E

    Assegurar a vantagem de outro crime.

17031Questão 92|Direito do Trabalho|médio
2023
IDECAN

O Índice Global da Paz (Global Peace Index), coloca o Brasil na 128ª posição entre 163 países, considerando-o, assim, como uma nação com “baixo estado de paz”. O ranking é elaborado pela pontuação avaliada levando em conta indicadores que vão da criminalidade urbana ao grau de estabilidade política. No Brasil, a violência pode ser considerada como um fenômeno social, fundante e estrutural na nossa constituição social. Visando entender os fatores que levam a ocorrência de um delito, criou-se a chamada “Teoria das Janelas Quebradas”, segundo a qual:

  • A

    A criminalidade tem origem em aspectos inatos do próprio ser humano, ou seja, a tendência à prática de condutas delitivas tem origem genética ou mesmo hereditária. A presença da Polícia Militar na área de conflito é indiferente para diminuição da delinquência.

  • B

    Os criminosos são divididos em duas classes, sendo os “criminosos tradicionais” aos quais é imperiosa a aplicação do Direito Penal Tradicional e os “autores de crimes graves”, cujos atos são atentatórios à própria estrutura social, como os terroristas, criminosos sexuais, membros do crime organizado e autores de outros crimes graves. A atuação da Polícia Militar é indiferente para diminuição da criminalidade.

  • C

    A existência de sinais visíveis de desordem ou crime, encorajam o cometimento de outros delitos ou a expansão da desordem.

  • D

    A criminalidade está diretamente atrelada as condições sociais de determinado grupo e não, como se acreditava anteriormente, vinculada ao descaso do poder público. A atuação preventiva da Polícia Militar não diminuirá o surgimento de novos crimes.

  • E

    A aplicação da pena de morte para delitos menos complexos rompe a estrutura criminosa e afeta a própria vontade de agir do sujeito enquanto praticante do delito.

17032Questão 93|Direito Constitucional|médio
2023
IDECAN

Em respeito ao controle social formal, assinale a alternativa correta.

  • A

    Ao tratarmos da primeira seleção do controle social formal, estaremos diante da atuação inicial do controle social, ou seja, do momento de ação das instituições escolares na formação do indivíduo.

  • B

    Ao tratarmos da primeira seleção do controle social formal, estaremos diante da atuação primária do controle social, ou seja, a influência da sociedade antes da efetiva ocorrência do fato criminoso que pode ser caracterizada pela observância da opinião pública na população.

  • C

    A segunda seleção voltada ao controle social pode ser caracterizada pela influência da religião no indivíduo e o papel das igrejas na mitigação da ocorrência dos fatos criminosos, independentemente da crença religiosa concreta.

  • D

    A primeira seleção de controle social formal se dá em face da atuação de seus órgãos de repressão jurídica, ou seja, da efetiva atuação da polícia judiciária.

  • E

    Em se tratando da terceira seleção do controle social formal, estamos diante do círculo social mais próximo do infrator, ou seja, da influência exercida no seio de suas relações familiares e na importância da presença familiar na prevenção do crime heterodoxo.

17033Questão 94|Direito Penal|médio
2023
IDECAN

Ao tratarmos do chamado paradigma interacionista (ou da reação social), estaremos diante da análise - do ponto de vista da criminologia - de como as interações sociais entre os indivíduos afetam a construção do delito e a criação do próprio criminoso. Assim, no que abrange ao modelo da reação social, especificamente no que toca a origem do crime, assinale a alternativa correta.

  • A

    O surgimento do delito se dá em decorrência da incapacidade do Estado de manter a harmonia entre suas atuações pela via administrativa ou as atuações de suas instituições policiais e as suas próprias normas jurídicas.

  • B

    A criminalidade tem origem em aspectos inatos do próprio ser humano, ou seja, a tendência à prática de condutas delitivas tem origem genética ou mesmo hereditária. Assim, questões de políticas públicas, ou a própria atuação da Polícia Militar, não impedem a prática do crime.

  • C

    Podemos afirmar que a origem do crime se dá por meio de uma construção social, ou seja, a comunidade passa a ver que determinado ato fere seus costumes ou afeta suas relações, impondo, desta forma, que a prática deste ato é um crime e deve ser punida.

  • D

    O fato criminoso não advém do livre arbítrio do ser humano, mas sim da concretização de diversos fatores que contribuem para a criação do delinquente, sendo estes de ordem física, regional e emocional.

  • E

    O próprio sistema de persecução penal, enquanto ferramenta estatal de punição, serve de “criador de injustiças e desigualdades sociais”, ao passo que se trata de ferramenta com caráter seletivo e voltada à defesa das elites.

17034Questão 95|Direitos Humanos|médio
2023
IDECAN

Acerca da Segurança Pública e do acesso à Justiça, analise os itens abaixo:

I. O acesso à Justiça é a porta de entrada para que a jurisdição, como um poder de Estado decorrente de sua soberania, consiga aplicar o direito penal aos casos concretos, garantindo a Segurança Pública. II. No Brasil, o acesso individual, irrestrito, amplo e gratuito ao Judiciário não é um direito absoluto. III. A inafastabilidade da jurisdição vai ao encontro da necessidade de se promover o amplo acesso à justiça.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

  • A

    apenas I.

  • B

    apenas II.

  • C

    apenas III.

  • D

    apenas I e II.

  • E

    I, II e III.

17035Questão 96|Direito do Trabalho|médio
2023
IDECAN

Assinale abaixo o único projeto que não está contemplado no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI):

  • A

    Projeto Reservista-Cidadão.

  • B

    Projeto RENASCI.

  • C

    Projeto Protejo.

  • D

    Projeto Mulheres da Paz.

  • E

    Projeto Bolsa-Formação.

17036Questão 97|Direitos Humanos|médio
2023
IDECAN

A partir do Tratado de Ottawa, determinado ramo do Direito Internacional Público foi focando na questão global do descontrole de armas e dos danos causados a civis em áreas de conflitos militares, fomentando soluções em prol da promoção dos direitos humanos. No caso, o texto se refere ao:

  • A

    Direito Humanitário do Desarmamento Internacional.

  • B

    Direito Universal do Desarmamento Humano.

  • C

    Direito Internacional do Desarmamento Humanitário.

  • D

    Direito Humanitário contra o Armamento Internacional.

  • E

    Direito da Paz Internacional.

17037Questão 98|Direito Penal|médio
2023
IDECAN

No noticiário policial que envolve as instituições de segurança pública, o chamado GAECO é bastante conhecido pelo trabalho no enfrentamento do crime organizado e da corrupção policial, efetuando prisões de bandidos de alta periculosidade.

Nesse contexto, assinale a alternativa correta:

  • A

    O GAECO está previsto na Constituição Federal, a qual determina que a sua diretoria seja eleita para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

  • B

    O GAECO é um órgão de segurança pública federal, cujo controle policial é exercido pelo Procurador-Geral da República.

  • C

    Apenas as Secretárias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal podem instituir o GAECO, sob supervisão dos respectivos Governadores.

  • D

    Como é um órgão de alcance nacional, a composição do GAECO conta com a participação de policiais de todos os Estados da Federação.

  • E

    O GAECO não é um grupo exclusivo da atividade policial, podendo ser instituído, por exemplo, no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais.

17038Questão 99|Direito Penal|médio
2023
IDECAN

São características importantes para o combate ao crime organizado:

I. Assertividade de informações e de dados. II. Infiltração de agentes. III. Eliminação de garantias processuais dos investigados. IV. Construção interdisciplinar de estratégias. V. Sigilo das investigações.

Estão corretos apenas os itens:.

  • A

    I, II, III e V.

  • B

    I, II e V.

  • C

    II, III e IV.

  • D

    II, III, IV e V.

  • E

    I, II, IV e V.

17039Questão 100|Administração Pública|médio
2023
IDECAN

Acerca da valorização dos espaços públicos e da participação da sociedade civil no âmbito da segurança pública, assinale a alternativa correta:

  • A

    A melhor forma da sociedade civil colaborar para a melhoria da segurança pública é através do pagamento em dia de impostos, evitando atraso nos salários dos policiais.

  • B

    Havendo um lado a ser escolhido, a sociedade civil deve sempre se posicionar contra a polícia e a favor das vítimas.

  • C

    A sociedade civil não tem noção de justiça, a qual envolve múltiplas perspectivas, daí porque ela não pode colaborar com a segurança pública.

  • D

    No Brasil, ao invés de apenas lutar por um repressão dura a crimes praticados por adolescentes, a sociedade civil deveria reivindicar para que tenham um percurso social e formativo superior ao que lhes é oferecido atualmente pelo poderes públicos.

  • E

    Os presídios são considerados espaços públicos voltados ao bem comum, razão pela qual a evolução de todo sistema prisional está condicionada à concessão de livre acesso dos cidadãos aos presos em geral, contribuindo para a troca de experiências ressocializantes.

Soldado - 2023 | Prova