Acerca da Segurança Pública e do acesso à Justiça, analise os itens abaixo: I. O acesso à Justiça é a porta de entrada para que a jurisdição, como um poder d...

17034|Direitos Humanos|médio

2023

IDECAN

Acerca da Segurança Pública e do acesso à Justiça, analise os itens abaixo:

I. O acesso à Justiça é a porta de entrada para que a jurisdição, como um poder de Estado decorrente de sua soberania, consiga aplicar o direito penal aos casos concretos, garantindo a Segurança Pública. II. No Brasil, o acesso individual, irrestrito, amplo e gratuito ao Judiciário não é um direito absoluto. III. A inafastabilidade da jurisdição vai ao encontro da necessidade de se promover o amplo acesso à justiça.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

A
apenas I.
B
apenas II.
C
apenas III.
D
apenas I e II.
E
I, II e III.

Ver todas as questões desta prova