Escrivão de Polícia - 2021
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade.
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assuntos públicos.
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua religião.
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. A apologia ao ódio religioso que constitua incitação à hostilidade deve ser vedada por lei.
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Embora os Estados devam desenvolver mecanismos para garantir que os direitos humanos esses direitos não sejam prejudicados, eles não podem ser responsabilizados por eventual violação desses direitos.
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos são os direitos básicos essenciais à vida.