Oficial de Justiça - 2022

impede o credor de promover a execução da sua parte líquida, enquanto não concluída.

não pode ser realizada na pendência de recurso.

não autoriza que se discuta de novo a lide, ainda que venha a ser processada pelo procedimento comum.

é procedimento obrigatório e prévio ao cumprimento, mesmo quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético.

admite a apresentação de contestação, para a qual o réu será citado pessoalmente.

é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.

poderá ser realizada, pelo Juiz, sempre a requerimento das partes e com auxílio de perito.

é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará sempre com auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.

poderá ser realizada, pelo Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, com ou sem auxílio de perito.

é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito e apenas a requerimento das partes.

conhecer do pedido e determinar a expedição de mandado proibitório, cominando a Nicolas pena pecuniária caso moleste a posse de Igor.

indeferir a petição inicial, porque, em tendo havido turbação, Igor deveria ter ajuizado ação de manutenção de posse, não de reintegração.

indeferir a petição inicial, porque o mero receio de turbação não confere direito à tutela possessória.

conhecer do pedido e determinar a expedição de mandado de manutenção de posse, não obstante tenha Igor ajuizado ação de reintegração de posse.

conhecer do pedido e determinar a expedição de mandado de reintegração de posse.

desde que a requerimento da parte, poderá impor multa, devida ao Estado, para compelir o executado à efetivação da tutela específica, sem prejuízo da aplicação das penas por litigância de má-fé, em caso de descumprimento injustificado à ordem judicial.

desde que a requerimento da parte, poderá impor multa para compelir o executado à efetivação da tutela específica, a qual será revertida ao Estado e abrange as penas por litigância de má-fé.

de ofício ou a requerimento da parte, poderá impor multa, devida ao exequente, para compelir o executado à efetivação da tutela específica, sem prejuízo da aplicação das penas por litigância de má-fé, em caso de descumprimento injustificado à ordem judicial.

de ofício ou a requerimento da parte, poderá impor multa para compelir o executado à efetivação da tutela específica, cujo valor será revertido ao Estado e abrange as penas por litigância de má-fé.

desde que a requerimento da parte, poderá impor multa, devida ao exequente, para compelir o executado à efetivação da tutela específica, sem prejuízo da aplicação das penas por litigância de má-fé, em caso de descumprimento injustificado à ordem judicial.

instaurado de ofício ou a requerimento da parte, suspendendo o processo, salvo se apresentado junto com a petição inicial.

instaurado de ofício ou a requerimento da parte, suspendendo o processo ainda que apresentado junto com a petição inicial.

resolvido por sentença.

admitido apenas na fase de cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.

dispensado se a desconsideração for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.

não se admite a formulação de pedido genérico.

não podem postular, como parte, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público ou privado, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.

admitir-se-á o litisconsórcio.

far-se-á a citação por edital quando o réu se encontrar em local incerto e não sabido.

as partes não precisam ser assistidas por advogado, quer para propor ação como para recorrer.

I e II.

II e III.

I e IV.

III e IV.

I, II e IV.

tipo indireto.

tipo permissivo.

proibição direto.

proibição indireto.

proibição de terceiro.

Arrependimento posterior e crime qualificado.

Tentativa e arrependimento posterior.

Arrependimento posterior e desistência voluntária.

Arrependimento eficaz e crime qualificado.

Tentativa e desistência voluntária.

Induzir pessoa idosa, mesmo que com discernimento, a outorgar procuração para fins de administração de bens.

Desdenhar ou menosprezar pessoa idosa.

Deixar de prestar assistência ao idoso em situação de iminente perigo.

Abandonar idoso em hospital.

Reter cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios.