De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será

instaurado de ofício ou a requerimento da parte, suspendendo o processo, salvo se apresentado junto com a petição inicial.

instaurado de ofício ou a requerimento da parte, suspendendo o processo ainda que apresentado junto com a petição inicial.

resolvido por sentença.

admitido apenas na fase de cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.

dispensado se a desconsideração for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.