Artigo 27, Alínea a da Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 533 de 31 de Dezembro de 1948
Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz.
Art. 27
Todas as sugestões e reclamações dos produtores deverão ser apreciadas pela Diretoria Executiva, e, quando esta julgar conveniente, submetidas à apreciação do Conselho Deliberativo.
a
a) (Alínea revogada tacitamente pela Lei n° 13.697, de 5 abril de 2011)
b
b) (Alínea revogada tacitamente pela Lei n° 13.697, de 5 abril de 2011)
§ 1º
(Parágrafo revogado tacitamente pela Lei n° 13.697, de 5 abril de 2011)
§ 2º
(Parágrafo revogado tacitamente pela Lei n° 13.697, de 5 abril de 2011) (Titulo excluído tacitamente pela Lei n° 13.697, de 5 abril de 2011)