Artigo 2º, Inciso III da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11068 de 18 de dezembro de 2025

divulgação das causas mais comuns da alergia alimentar em animais domésticos, como a presença de aditivos, conservantes e outras substâncias químicas em rações industrializadas;

publicidade dos sintomas mais comuns da doença, como coceira, vermelhidão, descamação na pele, com lesões provocadas pelas unhas do animal, diarreia e vômito;

disponibilização de informações sobre a existência de tratamentos, que devem sempre ser prescritos por médico veterinário;

incentivo à adoção de medidas de prevenção, como a oferta de ração de boa qualidade aos animais, não dar banhos em excesso, disponibilizar comedouro de alumínio, entre outras.