Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10350 de 26 de abril de 2024
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL ÉCIO SALLES DA LITERATURA PERIFÉRICA.
Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Fica incluído, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual Écio Salles da Literatura Periférica, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de julho.
O Dia Estadual Écio Salles da Literatura Periférica tem por objetivo celebrar, divulgar, valorizar a produção literária, autores e autoras de territórios periféricos e todas as iniciativas e eventos neste contexto, em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Para celebrar a data o Poder Executivo poderá, também, incentivar a realização de atividades culturais e literárias nas escolas públicas da rede estadual e privada, no intuito da criação, da leitura e da difusão das obras literárias das periferias do Estado do Rio de Janeiro.
O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação: "CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (...) JULHO 22 – Dia Estadual Écio Salles da Literatura Periférica. (NR)"
CLAUDIO CASTRO Governador