Artigo 2º da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 10350 de 26 de abril de 2024

O Dia Estadual Écio Salles da Literatura Periférica tem por objetivo celebrar, divulgar, valorizar a produção literária, autores e autoras de territórios periféricos e todas as iniciativas e eventos neste contexto, em todo o Estado do Rio de Janeiro.