Lei Estadual de São Paulo nº 16.123 de 18 de janeiro de 2016

Publicado por Governo do Estado de São Paulo

Art. 1º

Vetado:

I

vetado;

II

vetado:

a

vetado;

b

vetado;

III

vetado.

Parágrafo único

- Vetado: 1 - vetado; 2 - vetado.

Art. 2º

Fica instituída a "Semana de Valorização da Infância e Cultura de Paz", a ser comemorada, anualmente, na semana em que incidir o dia 15 de abril, Dia do Desarmamento Infantil.

Art. 3º

A efeméride instituída por esta lei será objeto de um programa interdisciplinar composto de atividades de natureza diversa, voltadas à valorização da vida humana e da dignidade da criança e do adolescente e à difusão dos princípios da cultura de paz, tais como foram expostos pelo "Manifesto 2000", firmado na cidade de Paris, em 4 de março de 1999.

Parágrafo único

- Vetado.

Art. 4º

Vetado:

I

vetado;

II

vetado;

III

vetado.

Parágrafo único

- Vetado.

Art. 5º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.