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Coração para favoritarLei 2.185 de 11 de Fevereiro de 1954

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70 parágrafo 4º da Constituição Federal, a seguinte lei:

Senado Federal, em 11 de fevereiro de 1954.


Coração para favoritar

Art. 1º


Coração para favoritar

Art. 2º


Coração para favoritar

Art. 3º


Coração para favoritar

Art. 4º



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João Café Filho PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.2.1954