Lei nº 13.698 de 1º de Agosto de 2018

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

565.843.259

Atividades

10 122

2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

565.843.259

10 122

2015 4525 0001

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional

565.843.259

3

2

31

6

100

70.000.000

3

2

41

6

100

495.843.259

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

565.843.259

TOTAL - GERAL

565.843.259

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 – Fundação Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

8.000.000

10 511

10 511

2015 3921

2015 3921 0001

PROJETOS

4

2

40

6

100

8.000.000

8.000.000

8.000.000

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas – Nacional

2068

Saneamento Básico

120.000.000

PROJETOS

10 512

2068 10GD

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

60.000.000

10 512

2068 10GD 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

60.000.000

4

3

40

0

100

60.000.000

10 512

10 512

2068 10GE

2068 10GE 0001

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

4

3

40

0

100

60.000.000

60.000.000

60.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

128.000.000

TOTAL - GERAL

128.000.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2035

Esporte, Cidadania e Desenvolvimento

91.100.000

Atividades

27 812

2035 20JP

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social

13.600.000

27 812

2035 20JP 0001

Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional

13.600.000

F

3

2

90

0

100

13.600.000

27 812

2035 20JQ

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social

2.500.000

27 812

2035 20JQ 0001

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - Nacional

2.500.000

F

3

2

30

0

118

2.500.000

Projetos

27 811

2035 14TP

Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento

15.000.000

27 811

2035 14TP 0001

Implantação de Infraestrutura Esportiva de Alto Rendimento - Nacional

15.000.000

F

4

2

90

0

118

15.000.000

27 812

2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

60.000.000

27 812

2035 5450 0001

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional

60.000.000

F

4

2

40

0

100

59.721.000

F

4

2

40

0

118

279.000

2123

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Esporte

12.500.000

Atividades

27 131

2123 4641

Publicidade de Utilidade Pública

12.500.000

27 131

2123 4641 0001

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

12.500.000

F

3

2

90

0

100

12.500.000

TOTAL – FISCAL

103.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

103.600.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2084

Recursos Hídricos

15.000.000

Projetos

18 544

2084 1851

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica

15.000.000

18 544

2084 1851 0001

Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional

15.000.000

F

4

2

40

0

100

15.000.000

TOTAL – FISCAL

15.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

15.000.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

57.251.820

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

57.251.820

15 244

2029 7K66 0001

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional

57.251.820

F

4

2

90

0

100

57.251.820

2077

Agropecuária Sustentável

23.000.000

Atividades

20 607

2077 20EY

Administração de Projetos Públicos de Irrigação

23.000.000

20 607

2077 20EY 0020

Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste

23.000.000

F

3

2

90

0

100

23.000.000

TOTAL – FISCAL

80.251.820

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

80.251.820

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Governança Fundiária

10.000.000

Atividades

21 631

2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

10.000.000

21 631

2066 211A 0001

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional

10.000.000

F

4

2

90

0

100

10.000.000

TOTAL – FISCAL

10.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

10.000.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2077

Agropecuária Sustentável

20.258.852

Atividades

20 608

2077 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

20.258.852

20 608

2077 20ZV 0001

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

20.258.852

F

3

2

40

0

100

10.345.515

F

4

2

40

0

100

9.913.337

TOTAL – FISCAL

20.258.852

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.258.852

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2110

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

19.460.511

Operações Especiais

04 364

2110 0556

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

19.460.511

04 364

2110 0556 0001

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional

19.460.511

F

3

2

50

0

100

19.460.511

TOTAL – FISCAL

19.460.511

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

19.460.511

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

10.267.753

Atividades

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

10.267.753

12 302

2080 20RX 7014

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - No Estado do Rio de Janeiro

10.267.753

3

2

90

8

100

5.072.404

4

2

90

8

100

5.195.349

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

10.267.753

TOTAL - GERAL

10.267.753

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2080

Educação de qualidade para todos

2.900.000

Atividades

12 302

2080 20RX

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais

2.900.000

12 302

2080 20RX 0033

Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio de Janeiro

2.900.000

4

2

90

8

100

2.900.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.900.000

TOTAL - GERAL

2.900.000

ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2079

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

17.500.000

Atividades

22 661

2079 210E

Promoção do Desenvolvimento Industrial

17.500.000

22 661

2079 210E 0001

Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional

17.500.000

F

4

2

90

0

100

17.500.000

TOTAL – FISCAL

17.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

17.500.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

6.112.486

Atividades

26 784

2086 212A

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos

6.112.486

26 784

2086 212A 7000

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Porto do Recife - No Município de Recife - PE

6.112.486

F

4

2

30

0

100

6.112.486

2087

Transporte Terrestre

2.706.000

Projetos

26 782

2087 12JP

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP

2.706.000

26 782

2087 12JP 0035

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP - No Estado de São Paulo

2.706.000

F

4

3

30

0

100

2.706.000

TOTAL – FISCAL

8.818.486

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.818.486

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2087

Transporte Terrestre

890.600

Projetos

26 783

2087 7V80

Construção da Ferrovia Transcontinental (EF-354) - Sapezal/MT - Porto Velho/RO

890.600

26 783

2087 7V80 0001

Construção da Ferrovia Transcontinental (EF-354) - Sapezal/MT - Porto Velho/RO - Nacional

890.600

F

3

2

90

0

100

445.300

F

4

2

90

0

100

445.300

TOTAL – FISCAL

890.600

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

890.600

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39251 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

3.379.336

Atividades

26 122

2126 2000

Administração da Unidade

3.379.336

26 122

2126 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

3.379.336

F

3

2

90

0

100

2.788.898

F

4

2

90

0

100

590.438

TOTAL – FISCAL

3.379.336

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.379.336

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2086

Transporte Aquaviário

3.248.018

Projetos

26 784

2086 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

3.248.018

26 784

2086 127G 0010

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - Na Região Norte

576.218

F

4

2

90

0

100

576.218

26 784

2086 127G 0013

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Estado do Amazonas

2.671.800

F

4

2

90

0

100

2.671.800

2087

Transporte Terrestre

410.573.248

Atividades

26 782

2087 20VJ

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

2.740.289

26 782

2087 20VJ 0021

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Maranhão

2.740.289

F

4

3

90

0

100

2.740.289

26 782

2087 20VK

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

5.000.000

26 782

2087 20VK 0011

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia

1.000.000

F

3

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2087 20VK 0013

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amazonas

4.000.000

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2087 2E82

Manutenção de Trecho Rodoviário - Boa Vista - Bonfim - na BR-401/RR

10.000.000

26 782

2087 2E82 0014

Manutenção de Trecho Rodoviário - Boa Vista - Bonfim - na BR-401/RR - No Estado de Roraima

10.000.000

F

4

3

90

0

100

10.000.000

Projetos

26 782

2087 105S

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA

58.409.577

26 782

2087 105S 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia

58.409.577

F

4

3

90

0

100

58.409.577

26 782

2087 10JQ

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC

35.000.000

26 782

2087 10JQ 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina

35.000.000

F

4

3

90

0

100

35.000.000

26 782

2087 12IW

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA

2.671.800

26 782

2087 12IW 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA - No Estado da Bahia

2.671.800

F

4

2

90

0

100

2.671.800

26 782

2087 12KF

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC

4.000.000

26 782

2087 12KF 0042

Adequação de Trecho Rodoviário – São Miguel do Oeste – Divisa SC/PR – na BR-163/SC – No Estado de Santa Catarina

4.000.000

F

4

3

90

0

100

4.000.000

26 782

2087 13OZ

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO

626.747

26 782

2087 13OZ 0017

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-020 (Aparecida do Rio Negro) - Divisa TO/MA (Goiatins) - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins

626.747

F

4

2

90

0

100

626.747

26 782

2087 13X7

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA

9.545.594

26 782

2087 13X7 0029

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia

9.545.594

F

4

3

90

0

100

9.545.594

26 782

2087 13XG

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG

5.519.794

26 782

2087 13XG 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais

5.519.794

F

4

2

90

0

100

5.519.794

26 782

2087 13YE

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB

2.705.370

26 782

2087 13YE 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba

2.705.370

F

4

3

90

0

100

2.705.370

26 782

2087 7242

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR

9.328.744

26 782

2087 7242 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima

9.328.744

F

4

3

90

0

100

9.328.744

26 782

2087 7530

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC

20.000.000

26 782

2087 7530 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina

20.000.000

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2087 7M32

Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB

1.356.462

26 782

2087 7M32 0025

Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB - No Estado da Paraíba

1.356.462

F

4

2

90

0

100

1.356.462

26 782

2087 7M76

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163/MT

8.804.062

26 782

2087 7M76 0051

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso

8.804.062

F

4

3

90

0

100

8.804.062

26 782

2087 7M93

Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Ponta Grossa - na BR-376/PR

1.204.982

26 782

2087 7M93 0041

Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Ponta Grossa - na BR-376/PR - No Estado do Paraná

1.204.982

F

4

2

90

0

100

1.204.982

26 782

2087 7N85

Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC

17.000.000

26 782

2087 7N85 0042

Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina

17.000.000

F

4

3

90

0

100

17.000.000

26 782

2087 7P68

Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA

1.204.982

26 782

2087 7P68 0029

Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA - No Estado da Bahia

1.204.982

F

4

2

90

0

100

1.204.982

26 782

2087 7R82

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO

6.680.964

26 782

2087 7R82 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás

6.680.964

F

4

3

90

0

100

6.680.964

26 782

2087 7S25

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Araucária - BR-476/PR

2.226.500

26 782

2087 7S25 0041

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Araucária - BR-476/PR - No Estado do Paraná

2.226.500

F

4

2

90

0

100

2.226.500

26 782

2087 7S51

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES

2.478.797

26 782

2087 7S51 3265

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES

2.478.797

F

4

3

90

0

100

2.478.797

26 782

2087 7S57

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS

7.336.034

26 782

2087 7S57 0054

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul

7.336.034

F

4

2

90

0

100

7.336.034

26 782

2087 7S62

Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA

18.954.559

26 782

2087 7S62 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará

18.954.559

F

4

3

90

0

100

18.954.559

26 782

2087 7T95

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Rio Rio Verde - na BR-060

2.593.249

26 782

2087 7T95 0052

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Rio Rio Verde - na BR-060 - No Estado de Goiás

2.593.249

F

4

2

90

0

100

2.593.249

26 782

2087 7U06

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES

9.886.398

26 782

2087 7U06 0032

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo

9.886.398

F

4

3

90

0

100

9.886.398

26 782

2087 7U07

Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL

4.180.556

26 782

2087 7U07 0027

Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas

4.180.556

F

4

3

90

0

100

4.180.556

26 782

2087 7V25

Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva – na BR-376/PR

7.036.643

26 782

2087 7V25 0041

Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva – na BR-376/PR - No Estado do Paraná

7.036.643

F

4

2

90

0

100

7.036.643

26 782

2087 7V83

Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC

4.401.620

26 782

2087 7V83 0012

Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre

4.401.620

F

4

2

90

0

100

4.401.620

26 782

2087 7V99

Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR

1.037.091

26 782

2087 7V99 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR - No Estado de Roraima

1.037.091

F

4

2

90

0

100

1.037.091

26 782

2087 7W07

Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA

8.695.798

26 782

2087 7W07 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará

8.695.798

F

4

3

90

0

100

8.695.798

26 782

2087 7W39

Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR

2.226.500

26 782

2087 7W39 0041

Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR - No Estado do Paraná

2.226.500

F

4

2

90

0

100

2.226.500

26 783

2087 7W69

Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP

5.000.000

26 783

2087 7W69 3417

Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP - No Município de Avaré - SP

5.000.000

F

4

3

40

0

100

5.000.000

26 782

2087 7W79

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Caroebe - Jatapu - na BR-210/RR

2.671.800

26 782

2087 7W79 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Caroebe - Jatapu - na BR-210/RR - No Estado de Roraima

2.671.800

F

4

2

90

0

100

2.671.800

26 783

2087 7X31

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP

118.004

26 783

2087 7X31 3522

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP - No Município de Dois Córregos - SP

118.004

F

4

2

90

0

100

118.004

26 782

2087 7X42

Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE

2.671.800

26 782

2087 7X42 0026

Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE - No Estado de Pernambuco

2.671.800

F

4

2

90

0

100

2.671.800

26 782

2087 7X45

Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP

1.204.982

26 782

2087 7X45 0016

Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá

1.204.982

F

4

2

90

0

100

1.204.982

26 782

2087 7X46

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/DF - Entrocamento DF-001/015/250(B)(Brasília) - na BR-479/DF

1.204.982

26 782

2087 7X46 0053

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/DF - Entrocamento DF-001/015/250(B)(Brasília) - na BR-479/DF - No Distrito Federal

1.204.982

F

4

2

90

0

100

1.204.982

26 782

2087 7X66

Adequação de Trecho Rodoviário - Portal de Acesso ao Parque Nacional do Iguaçu - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-469/PR

6.855.267

26 782

2087 7X66 0041

Adequação de Trecho Rodoviário - Portal de Acesso ao Parque Nacional do Iguaçu - Fronteira Brasil/Argentina - na BR-469/PR - No Estado do Paraná

6.855.267

F

4

2

90

0

100

6.855.267

26 782

2087 7X67

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR-235/TO

3.228.520

26 782

2087 7X67 0017

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso) - na BR-235/TO - No Estado do Tocantins

3.228.520

F

4

2

90

0

100

3.228.520

26 782

2087 7X75

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI

70.000.000

26 782

2087 7X75 0022

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI - No Estado do Piauí

70.000.000

F

4

2

90

0

100

70.000.000

26 782

2087 7X78

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS

2.671.800

26 782

2087 7X78 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

2.671.800

F

4

2

90

0

100

2.671.800

26 782

2087 7X90

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Humaitá - Entr BR-317 (Lábrea) - na BR-230

8.015.400

26 782

2087 7X90 0013

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Humaitá - Entr BR-317 (Lábrea) - na BR-230 - No Estado do Amazonas

8.015.400

F

4

2

30

0

100

8.015.400

26 782

2087 7X92

Construção de Trecho Rodoviário - Piripiri - Matias Olimpo - na BR-222/PI

3.030.712

26 782

2087 7X92 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Piripiri - Matias Olimpo - na BR-222/PI - No Estado do Piauí

3.030.712

F

4

2

90

0

100

3.030.712

26 782

2087 7X93

Construção de Anel Rodoviário - São Gonçalo do Amarante - Natal - na BR-101/RN

1.226.208

26 782

2087 7X93 0024

Construção de Anel Rodoviário - São Gonçalo do Amarante - Natal - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

1.226.208

F

4

2

90

0

100

1.226.208

26 782

2087 7X94

Adequação de Trecho Rodoviário - Erechim - Passo Fundo - na BR-285/RS

1.204.982

26 782

2087 7X94 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Erechim - Passo Fundo - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

1.204.982

F

4

2

90

0

100

1.204.982

26 782

2087 7X95

Manutenção de Trecho Rodoviário - Caroebe – Entr. BR-174(B)/RR-327/347 - na BR-210/RR

2.671.800

26 782

2087 7X95 0014

Manutenção de Trecho Rodoviário - Caroebe – Entr. BR-174(B)/RR-327/347 - na BR-210/RR - No Estado de Roraima

2.671.800

F

4

2

90

0

100

2.671.800

26 782

2087 7X98

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC

170.042

26 782

2087 7X98 0042

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina

170.042

F

4

2

90

0

100

170.042

26 782

2087 7XA2

Construção de Ponte sobre o Rio Perdido - na BR-010/TO

1.352.291

26 782

2087 7XA2 0017

Construção de Ponte sobre o Rio Perdido - na BR-010/TO - No Estado do Tocantins

1.352.291

F

4

2

90

0

100

1.352.291

26 782

2087 7XA3

Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO

8.906.000

26 782

2087 7XA3 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia

8.906.000

F

4

2

90

0

100

8.906.000

26 782

2087 7XA4

Construção de Trecho Rodoviário - Entr. BR-280(A)/373(A) (Div. SC/PR) - Div. PR/MS (Ponte sobre o Rio Paraná) - na BR-163/PR

1.204.982

26 782

2087 7XA4 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Entr. BR-280(A)/373(A) (Div. SC/PR) - Div. PR/MS (Ponte sobre o Rio Paraná) - na BR-163/PR - No Estado do Paraná

1.204.982

F

4

2

90

0

100

1.204.982

26 782

2087 7XA5

Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS

2.671.800

26 782

2087 7XA5 7000

Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS - Ponte sobre o Rio Ibicuí – No Estado do Rio Grande do Sul

2.671.800

F

4

2

90

0

100

2.671.800

26 782

2087 7XA7

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa TO/PA (Início da Travessia do Rio Araguaia) - Entroncamento BR-153(B)/155/222 (Marabá) - na BR-230/PA

4.322.082

26 782

2087 7XA7 0015

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa TO/PA (Início da Travessia do Rio Araguaia) - Entroncamento BR-153(B)/155/222 (Marabá) - na BR-230/PA - No Estado do Pará

4.322.082

F

4

2

90

0

100

4.322.082

26 782

2087 7XA8

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa Belterra/Santarém - Entroncamento PA-457 (Início da Travessia do Rio Amazonas) - na BR-163/PA

1.204.982

26 782

2087 7XA8 0015

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa Belterra/Santarém - Entroncamento PA-457 (Início da Travessia do Rio Amazonas) - na BR-163/PA - No Estado do Pará

1.204.982

F

4

2

90

0

100

1.204.982

26 783

2087 7XB1

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Cerqueira César – SP

1.813.052

26 783

2087 7XB1 0035

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Cerqueira César – SP - No Estado de São Paulo

1.813.052

F

4

2

90

0

100

1.813.052

26 782

2087 7XB2

Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso ao Porto do Açu - na BR-356/RJ

3.408.048

26 782

2087 7XB2 0033

Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso ao Porto do Açu - na BR-356/RJ - No Estado do Rio de Janeiro

3.408.048

F

4

2

90

0

100

3.408.048

26 782

2087 7XB3

Manutenção de Trecho Rodoviário - Baía de Santo Antônio - Baía de Sueste – na Ilha de Fernando de Noronha – na BR-363/PE

890.600

26 782

2087 7XB3 0026

Manutenção de Trecho Rodoviário - Baía de Santo Antônio - Baía de Sueste – na Ilha de Fernando de Noronha – na BR-363/PE - No Estado de Pernambuco

890.600

F

4

2

90

0

100

890.600

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.698.492

Projetos

26 782

2126 7XA6

Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT

1.698.492

26 782

2126 7XA6 0051

Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT - No Estado do Mato Grosso

1.698.492

F

4

2

90

0

100

1.698.492

TOTAL – FISCAL

415.519.758

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

415.519.758

ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2038

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

20.414.485

Projetos

04 127

2038 152W

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal

20.414.485

04 127

2038 152W 0001

Adequação e Modernização dos Imóveis de Uso Especial da Administração Pública Federal - Nacional

20.414.485

F

4

2

90

0

100

20.414.485

TOTAL – FISCAL

20.414.485

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.414.485

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa

UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2058

Defesa Nacional

16.856.408

Projetos

05 151

2058 123B

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X)

16.856.408

05 151

2058 123B 0001

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) - Nacional

16.856.408

F

4

3

90

0

100

16.856.408

TOTAL – FISCAL

16.856.408

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

16.856.408

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional e Territorial

17.500.000

Projetos

15 244

2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

17.500.000

15 244

2029 7K66 7246

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina

17.500.000

F

4

2

30

0

100

17.500.000

2040

Gestão de Riscos e de Desastres

7.000.000

Projetos

18 541

2040 14RL

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais

7.000.000

18 541

2040 14RL 0219

Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No Município de Parintins - AM

7.000.000

F

4

2

40

0

100

7.000.000

TOTAL – FISCAL

24.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.500.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2084

Recursos Hídricos

24.467.476

Projetos

18 544

2084 140N

Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas

24.467.476

18 544

2084 140N 0001

Recuperação e Adequação de Infraestruturas Hídricas - Nacional

24.467.476

F

4

2

90

0

100

24.467.476

TOTAL – FISCAL

24.467.476

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

24.467.476

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo

UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2076

Desenvolvimento e Promoção do Turismo

34.117.866

Atividades

23 695

2076 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

1.200.000

23 695

2076 20Y3 0001

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional

1.200.000

F

3

2

30

0

100

600.000

F

3

2

40

0

100

600.000

Projetos

23 695

2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

32.917.866

23 695

2076 10V0 0001

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional

32.917.866

F

3

2

90

0

100

89.437

F

4

2

30

0

100

750.000

F

4

2

40

0

100

32.078.429

TOTAL – FISCAL

34.117.866

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

34.117.866

ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União

UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNC

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

49.837.335

Operações Especiais

28 846

0910 0128

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE)

49.837.335

28 846

0910 0128 0002

Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - No Exterior

49.837.335

F

3

2

80

0

100

49.837.335

TOTAL – FISCAL

49.837.335

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

49.837.335