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Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal - STF

FONTE

O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, desempenha um papel fundamental na interpretação e aplicação do Direito, assegurando a preservação dos princípios constitucionais.

Sua influência é evidente no Vade Mecum Digital, que abrange decisões e jurisprudências importantes do STF, revelando seu papel vital na evolução do direito brasileiro.


  • Jurisprudência - STF1536063 de 04/04/2025

    Jurisprudência STF 1536063 de 04 de Abril de 2025...

  • Jurisprudência - STF5043 de 04/04/2025

    Jurisprudência STF 5043 de 04 de Abril de 2025...

  • Jurisprudência - STF6792 de 04/04/2025

    1. Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou o efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa; 2. Caracterizado o assédio judicial, a parte demandada poderá requerer a reunião de todas as ações no foro de seu domicílio; 3. A responsabilidade civil de jornalistas ou de órgãos de imprensa somente estará configurada em caso inequívoco de dolo ou de culpa grave (evidente negligência profissional na apuração dos fatos)....

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
  • Jurisprudência - STF7055 de 04/04/2025

    Jurisprudência STF 7055 de 04 de Abril de 2025...