JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

Governo do Distrito Federal

Governo do Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal exerce funções executivas e administrativas conforme estabelecido pela Constituição Federal, incluindo a publicação de leis aprovadas e atos normativos. Usamos a plataforma oficial do governo como fonte primária, garantindo que as informações sobre a legislação do DF sejam sempre atualizadas e confiáveis. Ao acessar nosso conteúdo, os usuários podem ter a certeza de que as normas publicadas são baseadas nas fontes oficiais do governo local.

  • Decreto do Distrito Federal46.924 de 28/02/2025

    Institui o Programa “VAI DE GRAÇA” aos domingos e feriados nos serviços de transporte público coletivo nos modais que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e o Serviço de Transporte Público Complementar Rural - STPCR.

  • Decreto do Distrito Federal46.925 de 28/02/2025

    Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico Córrego da Onça e dá outras providências.

  • Decreto do Distrito Federal46.927 de 28/02/2025

    Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.825.325,00 (quinze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

  • Decreto do Distrito Federal46.920 de 27/02/2025

    Altera a nomenclatura e estrutura da Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal - Central 156, que passa a ser denominada de Central de Relacionamento com o Cidadão do Distrito Federal - CentralDF e dá outras providências.