Conselho Federal da OAB

FONTE

A OAB é a entidade máxima que representa os advogados no Brasil.

É responsável por regular a atividade da advocacia no Brasil, bem como por promover a valorização da profissão. A entidade também atua na defesa das prerrogativas dos advogados, na promoção da educação jurídica e na defesa da democracia.

Resolução - OAB16 de 17/06/2003
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, considerando inúmeras solicitações que tem recebido dos Conselhos Seccionais, alusivas às eleições gerais,"...
Resolução - OAB15 de 22/09/2006
Revoga o art. 2º e seu parágrafo único, da Resolução nº 16, de 17 de junho de 2003, da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
Resolução - OAB16 de 27/03/2020
Designa membro do Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia - FEA/ADV do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 2º da Resolução n. 10/2020.
Resolução - OAB40 de 21/10/2020
Suspende as Sessões Ordinárias presenciais dos órgãos colegiados do Conselho Federal da OAB do mês de novembro de 2020, tendo em vista a declarada pandemia do coronavírus (COVID-19).