Conselho Federal da OAB

FONTE

A OAB é a entidade máxima que representa os advogados no Brasil.

É responsável por regular a atividade da advocacia no Brasil, bem como por promover a valorização da profissão. A entidade também atua na defesa das prerrogativas dos advogados, na promoção da educação jurídica e na defesa da democracia.

Resolução - OAB10 de 01/06/2023
Designa Membro Consultora do Comitê de Marketing Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Gestão 2022/2025.
Resolução - OAB1 de 24/02/2016
Altera o § 2º do art. 60 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução n. 02/2015.
Resolução - OAB1 de 24/07/2020
Institui o Termo de Declaração de Autoauditoria-TDA, com a finalidade exclusiva de substituição do Relatório e do Certificado de Auditoria previstos nos itens 16 e 17 do art. 4º do Provimento n. 101/03-CFOAB.
Resolução - OAB1 de 25/02/2015
Nomeação de membros da Comissão Eleitoral Nacional...