Resolução OAB nº 12 de 09 de Abril de 2021

Cria Grupo de Trabalho de Análise das Estratégias Relacionadas ao Plano de Vacinação Nacional contra a COVID-19 e designa membros.

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do art. 128-A do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/1994 (EAOAB), RESOLVE:

Publicado por Conselho Federal da OAB

Brasília, 9 de abril de 2021.

Art. 1º

Criar Grupo de Trabalho de Análise das Estratégias Relacionadas ao Plano de Vacinação Nacional contra a COVID-19.

Art. 2º

Designar os advogados abaixo nomeados membros do Grupo de Trabalho de Análise das Estratégias Relacionadas ao Plano de Vacinação Nacional contra a COVID-19: - Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (RJ) - Coordenador; - Ary Raghiant Neto (MS) - Membro; - Caio Augusto Silva dos Santos (SP) - Membro; - Fabrício de Castro Oliveira (BA) - Membro; - Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini (AM) - Membro; - José Alberto Simonetti (AM) - Membro; - José Augusto Araújo de Noronha (PR) - Membro; - José Erinaldo Dantas Filho (CE) - Membro; - Leonardo Pio da Silva Campos (MT) - Membro; - Luiz Viana Queiroz (BA) - Membro; - Pedro Zanette Alfonsin (RS) - Membro.

Art. 3º

Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky Presidente do Conselho Federal da OAB