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Penitenciária

Estabelecimento prisional destinado ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado geralmente para condenados a penas de reclusão.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    As penitenciárias são utilizadas no sistema penal brasileiro para o cumprimento de penas aplicadas a indivíduos condenados por crimes considerados graves, onde a privação de liberdade é imprescindível para a resposta estatal ao delito.