Ergástulo
Termo de origem latina, formal ou literário, usado como sinônimo de prisão, cárcere, penitenciária.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
O ergástulo é utilizado dentro do Direito Penal para fazer referência ao local onde os criminosos cumprem suas penas, sendo sinônimo de prisão. A sua aplicação se dá na fundamentação de sentenças e na análise das condições carcerárias.
Direito Processual Penal
No âmbito do Direito Processual Penal, a terminologia ergástulo pode surgir em discussões sobre a legalidade e a necessidade da custódia cautelar do réu, visando à proteção da ordem pública e à garantia da ordem judicial.