Parentesco civil
Vínculo de parentesco que não decorre da consanguinidade como o resultante da adoção ou da afinidade (ligação com os parentes do cônjuge/companheiro) ou ainda o reconhecido por socioafetividade.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito de Família
O parentesco civil é relevante no Direito de Família, especialmente em questões referentes à adoção e ao reconhecimento de vínculos sociais afetivos, que podem influenciar direitos e deveres entre as partes.
Direito Sucessório
No âmbito do Direito Sucessório, o parentesco civil pode afetar a ordem de vocação hereditária e os direitos de herança, considerando as relações construídas por adoção e afinidade.