Indivíduo
Ser humano considerado isoladamente pessoa
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o termo 'indivíduo' é frequentemente utilizado para referir-se ao titular de direitos e obrigações. A concepção de indivíduo é fundamental para a identificação das partes em contratos, processos judiciais e relações jurídicas em geral, sendo a qualidade de pessoa essencial para a capacidade de exercício de direitos.