Emenda modificativa
Tipo de emenda parlamentar que tem por objetivo alterar partes específicas do texto de um projeto de lei ou de emenda constitucional, sem suprimi-las ou adicionar novas seções.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Legislativo
A emenda modificativa é utilizada no âmbito do Direito Legislativo para modificar o texto de projetos de lei ou emendas constitucionais, permitindo ajustes ou correções sem alterar a essência do projeto original.