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Emenda supressiva

Tipo de emenda parlamentar que visa retirar (suprimir) palavras, expressões, artigos ou dispositivos do texto de um projeto de lei ou de emenda constitucional.

Aplicações práticas

  • Direito Legislativo

    A emenda supressiva é utilizada no processo legislativo para modificar ou eliminar trechos do texto de um projeto de lei ou emenda constitucional, influenciando assim o conteúdo da legislação aprovada.

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