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Dano Ambiental

Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a biota, as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, ou lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    O dano ambiental é relevante no Direito Ambiental, onde sua reparação é abordada através de ações civis públicas e indenizações, visando restaurar o meio ambiente ao seu estado original ou compensar os danos causados, conforme disposto na legislação ambiental do Brasil.

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