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Passivo ambiental

Conjunto de obrigações e responsabilidades de uma pessoa física ou jurídica, decorrentes de danos causados ao meio ambiente.

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    No âmbito do Direito Ambiental, o passivo ambiental é considerado na avaliação de impactos socioambientais e na responsabilização de agentes que causam danos ao meio ambiente, além de ser crucial na definição de políticas de reparação e recuperação de áreas degradadas.

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