Acusado
Pessoa contra quem é dirigida imputação penal formal em processo criminal, sujeitando-se ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, o termo 'acusado' é central, pois refere-se àquele que está sendo formalmente acusado de um crime e, portanto, possui o direito ao devido processo legal, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório durante a tramitação do processo penal.