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Coração para favoritarDecreto-Lei 578 de 9 de Maio de 1969

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º, § 1º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, DECRETA:

Brasília, 9 de maio de 1969; 148º da Independência e 81º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


Coração para favoritar

Art. 2º


Coração para favoritar

Art. 3º


Coração para favoritar

Art. 4º



A. COSTA E SILVA Antônio Delfim Netto Ivo Arzua Pereira Hélio Beltrão

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.5.1969