Decreto Estadual do Paraná nº 3761 de 30 de Janeiro de 2012
Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, por meio de sua subsidiária integral Copel Geração e Transmissão S.A.
Publicado por Governo do Estado do Paraná
Curitiba, em 30 de janeiro de 2012, 191º da Independência e 124º da República.
Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, por meio de sua subsidiária integral Copel Geração e Transmissão S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, combinado com o Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações, as áreas de terras a seguir descritas e as benfeitorias que possam sobre elas existir, destinadas à implantação da PCH Cavernoso II, situada nos municípios de Virmond e Candói, Estado do Paraná, com as seguintes características: Imóvel: Fração de lote rural, no município de Virmond, Estado do Paraná, de terras, abrangida por um polígono, com área de 132,6970 ha (1.326.970,00 m²), representado na planta intitulada "Polígono da Área para Decreto de Utilidade Pública - DUP na margem direita do rio Cavernoso para o canteiro de obras da PCH Cavernoso II no município de Virmond - PR", de setembro de 2011. A área de terra mencionada caracteriza-se por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices no sistema Universal Transverse Mercator - UTM referidas ao Meridiano Central de 51º W Gr, Datum horizontal SAD-69, conforme abaixo: Área Parcial 1 = 125,6767 ha Inicia-se a descrição deste perímetro, junto ao vértice V-01, de coordenadas E=376.703,920 m e N=7.179.716,080 m. Segue com o azimute de 25°22'54" e a distância de 157,77 m até o vértice V-02, de coordenadas E=376.771,546 m e N=7.179.858,617 m. Segue com o azimute de 342°49'25" e a distância de 36,83 m até o vértice V-03, de coordenadas E=376.760,671 m e N=7.179.893,800 m. Segue com o azimute de 74°06'54" e a distância de 34,98 m até o vértice V-04, de coordenadas E=376.794,311 m e N=7.179.903,373 m. Segue com o azimute de 339°07'40" e a distância de 20,39 m até o vértice V-05, de coordenadas E=376.787,046 m e N=7.179.922,426 m. Segue com o azimute de 339°08'46" e a distância de 20,48 m até o vértice V-06, de coordenadas E=376.779,756 m e N=7.179.941,563 m. Segue com o azimute de 287°14'00" e a distância de 38,13 m até o vértice V-07, de coordenadas E=376.743,340 m e N=7.179.952,859 m. Segue com o azimute de 332°18'41" e a distância de 37,20 m até o vértice V-08, de coordenadas E=376.726,053 m e N=7.179.985,802 m. Segue com o azimute de 320°58'10" e a distância de 50,06 m até o vértice V-09, de coordenadas E=376.694,528 m e N=7.180.024,690 m. Segue com o azimute de 56°52'15" e a distância de 25,26 m até o vértice V-10, de coordenadas E=376.715,683 m e N=7.180.038,496 m. Segue com o azimute de 321°23'09" e a distância de 43,43 m até o vértice V-11, de coordenadas E=376.688,577 m e N=7.180.072,434 m. Segue com o azimute de 349°15'56" e a distância de 43,99 m até o vértice V-12, de coordenadas E=376.680,385 m e N=7.180.115,649 m. Segue com o azimute de 280°22'54" e a distância de 39,13 m até o vértice V-13, de coordenadas E=376.641,894 m e N=7.180.122,701 m. Segue com o azimute de 179°40'00" e a distância de 38,69 m até o vértice V-14, de coordenadas E=376.642,119 m e N=7.180.084,014 m. Segue com o azimute de 238°45'40" e a distância de 18,04 m até o vértice V-15, de coordenadas E=376.626,694 m e N=7.180.074,658 m. Segue com o azimute de 285°12'26" e a distância de 44,83 m até o vértice V-16, de coordenadas E=376.583,432 m e N=7.180.086,418 m. Segue com o azimute de 268°25'42" e a distância de 23,48 m até o vértice V-17, de coordenadas E=376.559,958 m e N=7.180.085,774 m. Segue com o azimute de 359°14'56" e a distância de 57,30 m até o vértice V-18, de coordenadas E=376.559,207 m e N=7.180.143,066 m. Segue com o azimute de 36°47'53" e a distância de 52,67 m até o vértice V-19, de coordenadas E=376.590,757 m e N=7.180.185,242 m. Segue com o azimute de 68°47'06" e a distância de 59,11 m até o vértice V-20, de coordenadas E=376.645,859 m e N=7.180.206,631 m. Segue com o azimute de 74°49'43" e a distância de 64,77 m até o vértice V-21, de coordenadas E=376.708,367 m e N=7.180.223,581 m. Segue com o azimute de 66°01'42" e a distância de 78,82 m até o vértice V-22, de coordenadas E=376.780,392 m e N=7.180.255,605 m. Segue com o azimute de 78°52'28" e a distância de 117,48 m até o vértice V-23, de coordenadas E=376.895,667 m e N=7.180.278,274 m. Segue com o azimute de 74°43'28" e a distância de 51,29 m até o vértice V-24, de coordenadas E=376.945,147 m e N=7.180.291,788 m. Segue com o azimute de 46°36'02" e a distância de 100,06 m até o vértice V-25, de coordenadas E=377.017,848 m e N=7.180.360,535 m. Segue com o azimute de 34°04'47" e a distância de 25,37 m até o vértice V-26, de coordenadas E=377.032,063 m e N=7.180.381,547 m. Segue com o azimute de 20°24'57" e a distância de 29,07 m até o vértice V-27, de coordenadas E=377.042,203 m e N=7.180.408,790 m. Segue com o azimute de 11°11'08" e a distância de 51,44 m até o vértice V-28, de coordenadas E=377.052,182 m e N=7.180.459,255 m. Segue com o azimute de 14°49'43" e a distância de 24,42 m até o vértice V-29, de coordenadas E=377.058,431 m e N=7.180.482,859 m. Segue com o azimute de 29°18'57" e a distância de 47,07 m até o vértice V-30, de coordenadas E=377.081,477 m e N=7.180.523,899 m. Segue com o azimute de 48°42'12" e a distância de 60,86 m até o vértice V-31, de coordenadas E=377.127,200 m e N=7.180.564,063 m. Segue com o azimute de 64°09'19" e a distância de 66,63 m até o vértice V-32, de coordenadas E=377.187,169 m e N=7.180.593,111 m. Segue com o azimute de 70°24'54" e a distância de 70,72 m até o vértice V-33, de coordenadas E=377.253,795 m e N=7.180.616,815 m. Segue com o azimute de 61°30'29" e a distância de 64,01 m até o vértice V-34, de coordenadas E=377.310,054 m e N=7.180.647,351 m. Segue com o azimute de 52°40'18" e a distância de 57,23 m até o vértice V-35, de coordenadas E=377.355,565 m e N=7.180.682,056 m. Segue com o azimute de 60°13'52" e a distância de 31,88 m até o vértice V-36, de coordenadas E=377.383,238 m e N=7.180.697,884 m. Segue com o azimute de 72°45'38" e a distância de 19,77 m até o vértice V-37, de coordenadas E=377.402,118 m e N=7.180.703,743 m. Segue com o azimute de 70°04'51" e a distância de 80,06 m até o vértice V-38, de coordenadas E=377.477,386 m e N=7.180.731,018 m. Segue com o azimute de 79°05'27" e a distância de 78,34 m até o vértice V-39, de coordenadas E=377.554,309 m e N=7.180.745,844 m. Segue com o azimute de 77°38'48" e a distância de 61,67 m até o vértice V-40, de coordenadas E=377.614,553 m e N=7.180.759,038 m. Segue com o azimute de 182°43'10" e a distância de 100,79 m até o vértice V-41, de coordenadas E=377.609,771 m e N=7.180.658,361 m. Segue com o azimute de 140°25'17" e a distância de 183,80 m até o vértice V-42, de coordenadas E=377.726,879 m e N=7.180.516,694 m. Segue com o azimute de 147°12'28" e a distância de 171,96 m até o vértice V-43, de coordenadas E=377.820,012 m e N=7.180.372,136 m. Segue com o azimute de 168°58'52" e a distância de 85,27 m até o vértice V-44, de coordenadas E=377.836,309 m e N=7.180.288,441 m. Segue com o azimute de 155°07'06" e a distância de 188,90 m até o vértice V-45, de coordenadas E=377.915,787 m e N=7.180.117,076 m. Segue com o azimute de 218°21'03" e a distância de 26,47 m até o vértice V-46, de coordenadas E=377.899,361 m e N=7.180.096,315 m. Segue com o azimute de 221°45'00" e a distância de 9,13 m até o vértice V-47, de coordenadas E=377.893,284 m e N=7.180.089,507 m. Segue com o azimute de 227°20'00" e a distância de 97,79 m até o vértice V-48, de coordenadas E=377.821,381 m e N=7.180.023,234 m. Segue com o azimute de 151°51'59" e a distância de 52,96 m até o vértice V-49, de coordenadas E=377.846,352 m e N=7.179.976,532 m. Segue com o azimute de 155°52'22" e a distância de 325,22 m até o vértice V-50, de coordenadas E=377.979,289 m e N=7.179.679,728 m. Segue com o azimute de 90°03'11" e a distância de 205,06 m até o vértice V-51, de coordenadas E=378.184,347 m e N=7.179.679,537 m. Segue com o azimute de 184°11'24" e a distância de 181,61 m até o vértice V-52, de coordenadas E=378.171,078 m e N=7.179.498,412 m. Segue com o azimute de 226°42'14" e a distância de 165,57 m até o vértice V-53, de coordenadas E=378.050,572 m e N=7.179.384,870 m. Segue com o azimute de 248°25'01" e a distância de 202,52 m até o vértice V-54, de coordenadas E=377.862,249 m e N=7.179.310,373 m. Segue com o azimute de 298°41'46" e a distância de 261,41 m até o vértice V-55, de coordenadas E=377.632,950 m e N=7.179.435,890 m. Segue com o azimute de 267°20'02" e a distância de 223,08 m até o vértice V-56, de coordenadas E=377.410,108 m e N=7.179.425,513 m. Segue com o azimute de 329°15'49" e a distância de 120,04 m até o vértice V-57, de coordenadas E=377.348,756 m e N=7.179.528,693 m. Segue com o azimute de 286°06'19" e a distância de 106,69 m até o vértice V-58, de coordenadas E=377.246,255 m e N=7.179.558,289 m. Segue com o azimute de 259°02'54" e a distância de 105,45 m até o vértice V-59, de coordenadas E=377.142,721 m e N=7.179.538,255 m. Segue com o azimute de 238°48'38" e a distância de 63,65 m até o vértice V-60, de coordenadas E=377.088,268 m e N=7.179.505,291 m. Segue com o azimute de 312°53'18" e a distância de 232,96 m até o vértice V-61, de coordenadas E=376.917,584 m e N=7.179.663,837 m. Segue com o azimute de 297°54'44" e a distância de 119,08 m até o vértice V-62, de coordenadas E=376.812,361 m e N=7.179.719,579 m. Segue com o azimute de 268°09'06" e a distância de 108,50 m até o vértice V-01, de coordenadas E=376.703,920 m e N=7.179.716,080 m, ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal. Área Parcial 2 = 7,0203 ha Inicia-se a descrição deste perímetro junto ao vértice V-63, de coordenadas E=376.603,922 m e N=7.180.203,018 m. Segue com o azimute de 36°42'07" e a distância de 451,42 m até o vértice V-64, de coordenadas E=376.873,717 m e N=7.180.564,950 m. Segue com o azimute de 113°56'32" e a distância de 192,23 m até o vértice V-65, de coordenadas E=377.049,407 m e N=7.180.486,939 m. Segue com o azimute de 195°20'01" e a distância de 26,37 m até o vértice V-66, de coordenadas E=377.042,434 m e N=7.180.461,507 m. Segue com o azimute de 191°11'08" e a distância de 50,95 m até o vértice 'V-67, de coordenadas E=377.032,549 m e N=7.180.411,522 m. Segue com o azimute de 200°24'57" e a distância de 27,06 m até o vértice V-68, de coordenadas E=377.023,109 m e N=7.180.386,158 m. Segue com o azimute de 214°04'47" e a distância de 23,07 m até o vértice V-69, de coordenadas E=377.010,180 m e N=7.180.367,047 m. Segue com o azimute de 226°36'02" e a distância de 96,46 m até o vértice V-70, de coordenadas E=376.940,096 m e N=7.180.300,775 m. Segue com o azimute de 254°43'28" e a distância de 48,43 m até o vértice'-V71, de coordenadas E=376.893,382 m e N=7.180.288,016 m. Segue com o azimute de 258°52'28" e a distância de 118,15 m até o vértice V-72, de coordenadas E=376.777,452 m e N=7.180.265,219 m. Segue com o azimute de 246°00'35" e a distância de 79,07 m até o vértice V-73, de coordenadas E=376.705,211 m e N=7.180.233,070 m. Segue com o azimute de 257°27'42" e a distância de 63,89 m até o vértice V-74, de coordenadas E=376.642,845 m e N=7.180.219,200 m. Segue com o azimute de 247°25'32" e a distância de 42,15 m até o vértice V-63, de coordenadas E=376.603,922 m e N=7.180.203,018 m, ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal. Imóvel: Fração de lote rural, no município de Virmond, Estado do Paraná, de terras, abrangida por um polígono com área de 35,7449 ha (357.449,00 m²), representado na planta intitulada "Polígono da Área para Decreto de Utilidade Pública - DUP na margem direita do rio Cavernoso para o reservatório da PCH Cavernoso II no município de Virmond - PR", de setembro de 2011. A área de terra mencionada caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices no sistema Universal Transverse Mercator - UTM referidas ao Meridiano Central de 51º W Gr, Datum horizontal SAD-69: Inicia-se a descrição deste perímetro junto ao vértice V-117, de coordenadas E= 377.614,553 m e N= 7.180.759,038 m. Segue com o azimute de 257°38'48" e a distância de 61,67 m até o vértice V-118, de coordenadas E=377.554,309 m e N=7.180.745,844 m. Segue com o azimute de 259°05'27" e a distância de 78,34 m até o vértice V-119, de coordenadas E=377.477,386 m e N=7.180.731,018 m. Segue com o azimute de 250°04'51" e a distância de 80,06 m até o vértice V-120, de coordenadas E=377.402,118 m e N=7.180.703,743 m. Segue com o azimute de 334°49'21" e a distância de 10,14 m até o vértice V-121, de coordenadas E=377.397,805 m e N=7.180.712,918 m. Segue com o azimute de 8°35'25" e a distância de 66,05 m até o vértice V-122, de coordenadas E=377.407,671 m e N=7.180.778,228 m. Segue com o azimute de 38°23'04" e a distância de 30,69 m até o vértice V-123, de coordenadas E=377.426,727 m e N=7.180.802,284 m. Segue com o azimute de 38°32'09" e a distância de 16,04 m até o vértice V-124, de coordenadas E=377.436,717 m e N=7.180.814,827 m. Segue com o azimute de 38°20'35" e a distância de 72,55 m até o vértice V-125, de coordenadas E=377.481,723 m e N=7.180.871,726 m. Segue com o azimute de 357°21'38" e a distância de 20,45 m até o vértice V-126, de coordenadas E=377.480,781 m e N=7.180.892,154 m. Segue com o azimute de 356°21'41" e a distância de 66,34 m até o vértice V-127, de coordenadas E=377.476,571 m e N=7.180.958,359 m. Segue com o azimute de 356°21'19" e a distância de 30,47 m até o vértice V-128, de coordenadas E=377.474,634 m e N=7.180.988,770 m. Segue com o azimute de 356°26'59" e a distância de 117,12 m até o vértice V-129, de coordenadas E=377.467,382 m e N=7.181.105,664 m. Segue com o azimute de 243°12'37" e a distância de 24,77 m até o vértice V-130, de coordenadas E=377.445,272 m e N=7.181.094,501 m. Segue com o azimute de 325°30'33" e a distância de 58,98 m até o vértice V-131, de coordenadas E=377.411,873 m e N=7.181.143,114 m. Segue com o azimute de 325°05'59" e a distância de 57,20 m até o vértice V-132, de coordenadas E=377.379,145 m e N=7.181.190,028 m. Segue com o azimute de 51°47'35" e a distância de 77,93 m até o vértice V-133, de coordenadas E=377.440,378 m e N=7.181.238,226 m. Segue com o azimute de 53°49'54" e a distância de 84,12 m até o vértice V-134, de coordenadas E=377.508,291 m e N=7.181.287,873 m. Segue com o azimute de 48°32'36" e a distância de 17,50 m até o vértice V-135, de coordenadas E=377.521,410 m e N=7.181.299,462 m. Segue com o azimute de 101°52'54" e a distância de 96,04 m até o vértice V-136, de coordenadas E=377.615,397 m e N=7.181.279,687 m. Segue com o azimute de 102°52'47" e a distância de 96,27 m até o vértice V-137, de coordenadas E=377.709,244 m e N=7.181.258,228 m. Segue com o azimute de 95°01'26" e a distância de 31,33 m até o vértice V-138, de coordenadas E=377.740,457 m e N=7.181.255,484 m. Segue com o azimute de 94°56'23" e a distância de 52,21 m até o vértice V-139, de coordenadas E=377.792,475 m e N=7.181.250,988 m. Segue com o azimute de 94°59'57" e a distância de 83,12 m até o vértice V-140, de coordenadas E=377.875,275 m e N=7.181.243,745 m. Segue com o azimute de 94°59'27" e a distância de 82,88 m até o vértice V-141, de coordenadas E=377.957,845 m e N=7.181.236,534 m. Segue com o azimute de 156°21'21" e a distância de 84,42 m até o vértice V-142, de coordenadas E=377.991,700 m e N=7.181.159,205 m. Segue com o azimute de 178°16'01" e a distância de 82,73 m até o vértice V-143, de coordenadas E=377.994,202 m e N=7.181.076,509 m. Segue com o azimute de 178°29'58" e a distância de 52,24 m até o vértice V-144, de coordenadas E=377.995,570 m e N=7.181.024,285 m. Segue com o azimute de 86°27'09" e a distância de 52,56 m até o vértice V-145, de coordenadas E=378.048,029 m e N=7.181.027,537 m. Segue com o azimute de 86°27'24" e a distância de 85,52 m até o vértice V-146, de coordenadas E=378.133,381 m e N=7.181.032,822 m. Segue com o azimute de 86°32'51" e a distância de 62,19 m até o vértice V-147, de coordenadas E=378.195,457 m e N=7.181.036,567 m. Segue com o azimute de 85°51'09",e a distância de 95,28 m até o vértice V-148, de coordenadas E=378.290,490 m e N=7.181.043,458 m. Segue com o azimute de 86°41'08" e a distância de 72,94 m até o vértice V-149, de coordenadas E=378.363,311 m e N=7.181.047,675 m. Segue com o azimute de 86°41'53" e a distância de 84,02 m até o vértice V-150, de coordenadas E=378.447,190 m e N=7.181.052,514 m. Segue com o azimute de 85°51'01" e a distância de 76,74 m até o vértice V-151, de coordenadas E=378.523,730 m e N=7.181.058,067 m. Segue com o azimute de 81°10'24" e a distância de 71,33 m até o vértice V-152, de coordenadas E=378.594,214 m e N=7.181.069,012 m. Segue com o azimute de 79°55'55" e a distância de 31,33 m até o vértice V-153, de coordenadas E=378.625,062 m e N=7.181.074,489 m. Segue com o azimute de 79°59'32" e a distância de 37,28 m até o vértice V-154, de coordenadas E=378.661,778 m e N=7.181.080,968 m. Segue com o azimute de 73°08'38" e a distância de 70,23 m até o vértice V-155, de coordenadas E=378.728,986 m e N=7.181.101,331 m. Segue com o azimute de 74°13'20" e a distância de 87,35 m até o vértice V-156, de coordenadas E=378.813,046 m e N=7.181.125,082 m. Segue com o azimute de 80°35'49" e a distância de 52,39 m até o vértice V-157, de coordenadas E=378.864,731 m e N=7.181.133,641 m. Segue com o azimute de 80°21'18" e a distância de 64,56 m até o vértice V-158, de coordenadas E=378.928,381 m e N=7.181.144,458 m. Segue com o azimute de 80°32'56" e a distância de 18,06 m até o vértice V-159, de coordenadas E=378.946,193 m e N=7.181.147,423 m. Segue com o azimute de 56°52'53" e a distância de 58,00 m até o vértice V-160, de coordenadas E=378.994,771 m e N=7.181.179,113 m. Segue com o azimute de 56°41'28" e a distância de 70,05 m até o vértice V-161, de coordenadas E=379.053,315 m e N=7.181.217,582 m. Segue com o azimute de 97°44'44" e a distância de 69,46 m até o vértice V-162, de coordenadas E=379.122,137 m e N=7.181.208,221 m. Segue com o azimute de 96°59'59" e a distância de 50,42 m até o vértice V-163, de coordenadas E=379.172,186 m e N=7.181.202,076 m. Segue com o azimute de 109°41'36" e a distância de 26,58 m até o vértice V-164, de coordenadas E=379.197,208 m e N=7.181.193,120 m. Segue com o azimute de 239°09'34" e a distância de 109,01 m até o vértice V-165, de coordenadas E=379.103,615 m e N=7.181.137,238 m. Segue com o azimute de 225°16'10" e a distância de 103,10 m até o vértice V-166, de coordenadas E=379.030,367 m e N=7.181.064,676 m. Segue com o azimute de 243°56'01" e a distância de 28,82 m até o vértice V-167, de coordenadas E=379.004,483 m e N=7.181.052,015 m. Segue com o azimute de 258°18'49" e a distância de 104,28 m até o vértice V-168, de coordenadas E=378.902,364 m e N=7.181.030,892 m. Segue com o azimute de 261°40'07" e a distância de 6,69 m até o vértice V-169, de coordenadas E=378.895,747 m e N=7.181.029,923 m. Segue com o azimute de 267°02'46" e a distância de 53,57 m até o vértice V-170, de coordenadas E=378.842,253 m e N=7.181.027,163 m. Segue com o azimute de 252°31'16" e a distância de 144,55 m até o vértice V-171, de coordenadas E=378.704,380 m e N=7.180.983,748 m. Segue com o azimute de 258°21'13" e a distância de 72,43 m até o vértice V-172, de coordenadas E=378.633,442 m e N=7.180.969,127 m. Segue com o azimute de 262°20'00" e a distância de 103,78 m até o vértice V-173, de coordenadas E=378.530,589 m e N=7.180.955,282 m. Segue com o azimute de 263°57'48" e a distância de 129,74 m até o vértice V-174, de coordenadas E=378.401,569 m e N=7.180.941,638 m. Segue com o azimute de 265°11'14" e a distância de 335,67 m até o vértice V-175, de coordenadas E=378.067,086 m e N=7.180.913,477 m. Segue com o azimute de 265°13'02" e a distância de 345,78 m até o vértice V-176, de coordenadas E=377.722,511 m e N=7.180.884,647 m. Segue com o azimute de 247°42'43" e a distância de 72,91 m até o vértice V-177, de coordenadas E=377.655,050 m e N=7.180.856,996 m. Segue com o azimute de 202°27'37" e a distância de 106,00 m até o vértice V-117, de coordenadas (E=377.614,553 m e N=7.180.759,038 m), ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal. Imóvel: Fração de lote rural, no município de Candói, Estado do Paraná, de terras, abrangida por um polígono, com área de 17,2531 ha (172.531,00 m²), representado na planta intitulada "Polígono da Área para Decreto de Utilidade Pública - DUP na margem esquerda do rio Cavernoso para o canteiro de obras da PCH Cavernoso II no município de Candói - PR", de setembro de 2011. A área de terra mencionada caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices no sistema Universal Transverse Mercator - UTM referidas ao Meridiano Central de 51º W Gr, Datum horizontal SAD-69: Inicia-se se no vértice denominado V-75, de coordenadas E= 378.375,475 m e N= 7.180.832,487 m. Segue com o azimute de 156°19'53" e a distância de 15,74 m até o vértice V-76, de coordenadas E=378.381,792 m e N=7.180.818,074 m. Segue com o azimute de 156°38'34" e a distância de 81,89 m até o vértice V-77, de coordenadas E=378.414,257 m e N=7.180.742,898 m. Segue com o azimute de 155°49'10" e a distância de 18,99 m até o vértice V-78, de coordenadas E=378.422,036 m e N=7.180.725,573 m. Segue com o azimute de 258°51'46" e a distância de 72,04 m até o vértice V-79, de coordenadas E=378.351,353 m e N=7.180.711,658 m. Segue com o azimute de 258°57'55" e a distância de 149,42 m até o vértice V-80, de coordenadas E=378.204,700 m e N=7.180.683,060 m. Segue com o azimute de 254°00'18" e a distância de 106,10 m até o vértice V-81, de coordenadas E=378.102,711 m e N=7.180.653,825 m. Segue com o azimute de 183°44'27" e a distância de 273,08 m até o vértice V-82, de coordenadas E=378.084,894 m e N=7.180.381,329 m. Segue com o azimute de 250°56'16" e a distância de 114,05 m até o vértice V-83, de coordenadas E=377.977,097 m e N=7.180.344,081 m. Segue com o azimute de 329°42'50" e a distância de 97,14 m até o vértice V-84, de coordenadas E=377.928,108 m e N=7.180.427,963 m. Segue com o azimute de 331°59'12" e a distância de 170,34 m até o vértice V-85, de coordenadas E=377.848,103 m e N=7.180.578,347 m. Segue com o azimute de 277°16'53" e a distância de 120,47 m até o vértice V-86, de coordenadas E=377.728,606 m e N=7.180.593,616 m. Segue com o azimute de 327°27'11" e a distância de 106,11 m até o vértice V-87, de coordenadas E=377.671,522 m e N=7.180.683,059 m. Segue com o azimute de 14°19'52" e a distância de 118,08 m até o vértice V-88, de coordenadas E=377.700,749 m e N=7.180.797,461 m. Segue com o azimute de 70°41'59" e a distância de 69,92 m até o vértice V-89, de coordenadas E=377.766,735 m e N=7.180.820,569 m. Segue com o azimute de 92°25'00" e a distância de 317,83 m até o vértice V-90, de coordenadas E=378.084,280 m e N=7.180.807,167 m. Segue com o azimute de 86°27'03" e a distância de 72,61 m até o vértice V-91, de coordenadas E=378.156,753 m e N=7.180.811,662 m. Segue com o azimute de 87°51'49" e a distância de 74,69 m até o vértice V-92, de coordenadas E=378.231,387 m e N=7.180.814,446 m. Segue com o azimute de 82°51'47" e a distância de 145,21 m até o vértice V-75, de coordenadas E=378.375,475 m e N=7.180.832,487 m, ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal. Imóvel: Fração de lote rural, no município de Candói, Estado do Paraná, de terras, abrangida por um polígono, com área de 10,3224 ha (103.224,00 m²), representado na planta intitulada "Polígono da Área para Decreto de Utilidade Pública - DUP na margem esquerda do rio Cavernoso para o reservatório da PCH Cavernoso II no município de Candói - PR", de setembro de 2011. A área de terra mencionada caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes, distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices no sistema Universal Transverse Mercator - UTM referidas ao Meridiano Central de 51º W Gr: Inicia-se a descrição deste perímetro, junto ao vértice V-93, de coordenadas E= 378.375,475 m e N= 7.180.832,487 m. Segue com o azimute de 70°17'48" e a distância de 23,64 m até o vértice V-94, de coordenadas E=378.397,730 m e N=7.180.840,457 m. Segue com o azimute de 84°55'41" e a distância de 80,28 m até o vértice V-95, de coordenadas E=378.477,695 m e N=7.180.847,554 m. Segue com o azimute de 71°24'52" e a distância de 96,42 m até o vértice V-96, de coordenadas E=378.569,084 m e N=7.180.878,284 m. Segue com o azimute de 76°54'57" e a distância de 51,35 m até o vértice V-97, de coordenadas E=378.619,098 m e N=7.180.889,908 m. Segue com o azimute de 83°13'17" e a distância de 106,63 m até o vértice V-98, de coordenadas E=378.724,986 m e N=7.180.902,494 m. Segue com o azimute de 71°04'04" e a distância de 131,70 m até o vértice V-99, de coordenadas E=378.849,563 m e N=7.180.945,224 m. Segue com o azimute de 83°42'23" e a distância de 104,82 m até o vértice V-100, de coordenadas E=378.953,752 m e N=7.180.956,715 m. Segue com o azimute de 60°19'58" e a distância de 114,18 m até o vértice V-101, de coordenadas E=379.052,962 m e N=7.181.013,228 m. Segue com o azimute de 55°19'03" e a distância de 110,25 m até o vértice V-102, de coordenadas E=379.143,625 m e N=7.181.075,965 m. Segue com o azimute de 70°46'31" e a distância de 173,18 m até o vértice V-103, de coordenadas E=379.307,148 m e N=7.181.132,988 m. Segue com o azimute de 176°55'21" e a distância de 76,45 m até o vértice V-104, de coordenadas E=379.311,252 m e N=7.181.056,652 m. Segue com o azimute de 227°31'31" e a distância de 72,15 m até o vértice V-105, de coordenadas E=379.258,037 m e N=7.181.007,933 m. Segue com o azimute de 241°26'48" e a distância de 88,12 m até o vértice V-106, de coordenadas E=379.180,631 m e N=7.180.965,812 m. Segue com o azimute de 241°39'15" e a distância de 82,65 m até o vértice V-107, de coordenadas E=379.107,892 m e N=7.180.926,571 m. Segue com o azimute de 241°31'15" e a distância de 68,95 m até o vértice V-108, de coordenadas E=379.047,282 m e N=7.180.893,691 m. Segue com o azimute de 241°51'16" e a distância de 70,97 m até o vértice V-109, de coordenadas E=378.984,708 m e N=7.180.860,216 m. Segue com o azimute de 256°32'57" e a distância de 153,12 m até o vértice V-110, de coordenadas E=378.835,787 m e N=7.180.824,599 m. Segue com o azimute de 256°30'36" e a distância de 128,42 m até o vértice V-111, de coordenadas E=378.710,914 m e N=7.180.794,643 m. Segue com o azimute de 256°25'02" e a distância de 122,56 m até o vértice V-112, de coordenadas E=378.591,785 m e N=7.180.765,861 m. Segue com o azimute de 256°48'18" e a distância de 81,32 m até o vértice V-113, de coordenadas E=378.512,610 m e N=7.180.747,298 m. Segue com o azimute de 256°30'42" e a distância de 93,14 m até o vértice V-114, de coordenadas E=378.422,036 m e N=7.180.725,573 m. Segue com o azimute de 335°49'10" e a distância de 18,99 m até o vértice V-115, de coordenadas E=378.414,257 m e N=7.180.742,898 m. Segue com o azimute de 336°38'34" e a distância de 81,89 m até o vértice V-116, de coordenadas E=378.381,792 m e N=7.180.818,074 m. Segue com o azimute de 336°19'53" e a distância de 15,74 m até o vértice V-93, de coordenadas E=378.375,475 m e N=7.180.832,487 m, ponto inicial desta descrição perimétrica, fechando-se, assim, a poligonal. S.A. Imóvel: Área Parcial 1 = 125,6767 ha Área Parcial 2 = 7,0203 ha Imóvel: Imóvel: Imóvel:
Fica autorizada a Copel Geração e Transmissão S.A. a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários à desapropriação de área de terras de que trata este decreto nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações. C .
Fica a Copel Geração e Transmissão S.A. autorizada a tomar as medidas judiciais para fins de imissão na posse da área descrita, invocando em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações. C .
O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado Durval Amaral Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado