Decreto Estadual de São Paulo nº 52.960 de 06 de maio de 2008
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Fica convocada a XI Conferência Estadual do Idoso, que será realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2008 sob os auspícios da Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. - retificação abaixo - leia-se como segue e não como constou.
Fica convocada a XI Conferência Estadual do Idoso, que será realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2008 sob os auspícios da Secretaria de Relações Institucionais e Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
A XI Conferência Estadual do Idoso terá como tema: "Avaliação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios" que tem o objetivo de:
avaliar o processo de implementação de políticas destinadas a realizar os direitos da pessoa idosa;
Fica o Conselho Estadual do Idoso, a Secretaria de Relações Institucionais e a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social responsáveis pela organização, convocação e coordenação da Conferência, bem como das Conferências Regionais e as Temáticas referentes à preparação do evento.
A Secretaria de Relações Institucionais expedirá, mediante resolução, o Regimento da XI Conferência Estadual do Idoso e a constituição da Comissão Organizadora, conforme aprovado pelo Conselho Estadual do Idoso.