Decreto Estadual de São Paulo nº 49.927 de 26 de agosto de 2005

ANEXO I – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - CORREGEDORIA UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Presídio Especial da Polícia Civil Encarregado de Equipe5 (*) Revogado pelo Decreto nº 59.791, de 22 de novembro de 2013 ANEXO II – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL - DECAP UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Cadeias Públicas 3 e 4Encarregado de Equipe10 ANEXO III – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO - DEMACRO UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de:Carapicuíba, Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos,Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da SerraChefe de Equipe9 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Cotia, Embú, Embú Guaçú,Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Guararema, Itapevi, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mairiporá, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santa Isabel, São Caetano do Sul, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande PaulistaEncarregado de Equipe22 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Barueri, 3º Distrito Policial de Diadema, 1º Distrito Policial de Embú, 1º, 4º, 6º e 8º Distritos Policiais de Guarulhos, 1º Distrito Policial de Jandira, 1º Distrito Policial de Mauá, 5º Distrito Policial de Osasco, 1º Distrito Policial de Santo André, 3º e 7º Distritos Policiais de São Bernardo do CampoEncarregado de Equipe13 ANEXO IV – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Cadeia Pública de Guaratinguetá Chefe de Equipe1 Cadeia Pública de Guaratinguetá e TaubatéEncarregado de Equipe8 Delegacias Seccionais de Polícia de: Jacareí, São José dos Campos, São Sebastião e TaubatéEncarregado de Equipe4 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Lavrinhas, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, Tremembé e UbatubaEncarregado de Equipe21 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Pindamonhangaba, 3º, 5º e 7º Distritos Policiais de São José dos Campos, 2º e 3º Distritos Policiais de TaubatéEncarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia de Investigações Gerais de: São José dos Campos e TaubatéEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de São José dos CamposEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude de São José dos CamposEncarregado de Equipe1 ANEXO V – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 2 - CAMPINAS UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Americana, Bragança Paulista, Campinas, Casa Branca, Limeira, Mogi Guaçú, Piracicaba, Rio Claro e São João da Boa VistaEncarregado de Equipe9 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Aguaí, Águas da Prata, Amparo, Araras, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Brotas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Casa Branca, Charqueada, Cosmópolis, Espirito Santo do Pinhal, Hortolândia Indaiatuba, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Leme, Mococa, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínea, Piracaia, Pirassununga, Rio das Pedras, Santa Bárbara D'Oeste, Santo Antonio da Posse, São José do Rio Pardo, São Pedro, Serra Negra, Sumaré, Tambaú e Vargem Grande do SulEncarregado de Equipe34 Delegacias de Polícia dos: 1º, 4º e 9º Distritos Policiais de Campinas, 1º e 5º Distritos Policiais de Piracicaba e 1º Distrito Policial de Santa Bárbara D'OesteEncarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia de Investigações Gerais de: Americana, Campinas e PiracibabaEncarregado de Equipe3 Delegacia de Polícia de Capturas, Pessoas Desaparecidas, Arquivos e Registros Criminais de CampinasEncarregado de Equipe1 ANEXO VI – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Araraquara, Barretos, Bebedouro, Ribeirão Preto, São Carlos e São Joaquim da BarraEncarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Altair, Altinópolis, Batatais, Brodosqui, Cajuru, Colina, Descalvado, Dumont, Fernando Prestes, Guaira, Guaraci, Guariba, Ibitinga, Igarapava, Itápolis, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Miguelópolis, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Olímpia, Orlândia, Pedregulho, Pitangueiras, Porto Ferreira, Pradópolis, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Rosa do Viterbo, São José da Bela Vista, São Simão, Sertãozinho, Severínea, TaQuaritinga, Terra Roxa e ViradouroEncarregado de Equipe41 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Ituverava, 1º, 5º e 6º Distritos Policiais de Ribeirão PretoEncarregado de Equipe4 Delegacias de Polícia de Investigações Gerais de: Araraquara e Ribeirão PretoEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de: Araraquara e Ribeirão PretoEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Ribeirão PretoEncarregado de Equipe1 ANEXO VII – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 4 - BAURU UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Assis, Bauru, Jaú, Lins, Ourinhos e Tupã Encarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Avaí, Bariri, Barra Bonita, Cabrália Paulista, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Gália, Garça, Getulina, Herculândia, Igaraçú do Tietê, Ipauçu, Lutécia, Palmital, Paraguaçú Paulista, Pederneiras, Pirajuí, Pompéia, Promissão, Reginópolis, Rinópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e Vera CruzEncarregado de Equipe25 Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de BauruEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de LinsEncarregado de Equipe1 ANEXO VIII – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Andradina, Araçatuba, Catanduva, Fernandópolis, Jales, São José do Rio Preto e VotuporangaEncarregado de Equipe7 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Bilac, Birigui, Buritama, Cardoso, Castilho, Coroados,Estrela D'Oeste, General Salgado, Guaraçaí, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ilha Solteira, Indiaporã, José Bonifácio, Lavínia, Macaubal, Meridiano, Mirandópolis, Mirassol, Monte Aprazível, Nhandeara, Nova Granada, Novo Horizonte, Paulo de Faria, Penápolis, Pereira Barreto,Santa Adélia,Santa Fé do Sul,Tabapuã, Tanabi, Ubarana, Urupês e ValparaísoEncarregado de Equipe33 Delegacias de Polícia dos: 3º Distrito Policial de Araçatuba, 3º e 4º Distritos Policiais de São José do Rio PretoEncarregado de Equipe3 Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de São José do Rio PretoEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José do Rio PretoEncarregado de Equipe1 ANEXO IX – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 6 - SANTOS UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Cadeia Pública de Itanhaém Chefe de Equipe1 Cadeias Públicas de: Guarujá, Itanhaém e São VicenteEncarregado de Equipe15 Delegacias Seccionais de Polícia de: Itanhaém, Jacupiranga, Registro e SantosEncarregado de Equipe4 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado Paulista, Guarujá, Iguape, Itariri, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe e Sete BarrasEncarregado de Equipe15 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Barra do Turvo, 1º Distrito Policial de Cubatão, 1º Distrito Policial de Jacupiranga, 2º e 3º Distritos Policiais de Praia Grande, 5º e 7º Distritos Policiais de Santos, 1º e 2º Distritos Policiais de São ViventeEncarregado de Equipe9 Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de SantosEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia de Arquivos e Registros Criminais de SantosEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude de SantosEncarregado de Equipe1 Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher de: Guarujá, Praia Grande, Santos e São VicenteEncarregado de Equipe4 ANEXO X – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 7 - SOROCABA UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Avaré, Botucatu, Itapetininga, Itapeva e SorocabaEncarregado de Equipe5 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Angatuba, Apiaí,Buri,Capão Bonito,Capela do Alto, Cerqueira César, Cesário Lange, Conchas, Guapiara, Iperó, Itaberá, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Laranjal Paulista, Mairinque, Manduri, Nova Campina, Paranapanema, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Salto, Salto do Pirapora, São Manoel, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarutaiá, Taquarituba, Tatuí, Tejupá, Tietê e VotorantimEncarregado de Equipe34 Delegacias de Polícia dos: 2º Distrito Policial de Itapetininga e 1º Distrito Policial de IpirajúEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de SorocabaEncarregado de Equipe1 ANEXO XI – retificação abaixo - a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 8 - PRESIDENTE PRUDENTE UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Assistência Policial do DepartamentoChefe de Equipe1 Delegacias Seccionais de Polícia de: Adamantina, Dracena, Presidente Venceslau e Presidente PrudenteEncarregado de Equipe4 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Irapurú, Lucélia, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Osvaldo Cruz, Pacaembú, Panorama, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, São João do Pau D'Alho e Tupi PaulistaEncarregado de Equipe18 ANEXO XII – retificação abaixo - a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL - DECAP UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas 1 e 2Chefe de Equipe242.257, de 24.9.1997 Cadeias Públicas 1, 2, 3 e 4Encarregado de Equipe1642.257, de 24.9.1997 ANEXO XIII – retificação abaixo - a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO - DEMACRO UNIDADE EXTINTAFUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas de: Barueri, Cotia, Guarulhos, Mauá e Suzano;Chefe de Equipe538.245, de 28.12.1993 Cadeias Públicas 5, 6 e 7 e de Francisco MoratoChefe de Equipe442.257, de 24.9.1997 Delegacias de Polícia de: Arujá, Embú, Franco da Rocha, Guararema, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Poá, São Caetano do Sul e Vargem Grande PaulistaChefe de Equipe938.245, de 28.12.1993 Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos Chefe de Equipe144.724, de 24.2.2000 Delegacia de Polícia de Santa IsabelChefe de Equipe144.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas 5, 6 e 7 Encarregado de Equipe1242.257, de 24.9.1997 ANEXO XIV – retificação abaixo - a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas: 8 e de São José dos CamposChefe de Equipe244.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas: 8 e de São José dos Campos e TaubatéEncarregado de Equipe1644.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Queluz, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro,São Sebastião e UbatubaEncarregado de Equipe1844.744, de 9.3.2000 ANEXO XV – retificação abaixo - a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 2 - CAMPINAS UNIDADE EXTINTAFUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas: 9, 11, de Bragança Paulista, de Campinas e de PiracicabaChefe de Equipe544.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas: 9, 11, de Bragança Paulista, de Campinas e de PiracicabaEncarregado de Equipe2344.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Águas da Prata, Americana, Amparo, Araras, Atibaia, Brotas, Caconde, Capivari, Casa Branca, Elias Fausto, Espirito Santo do Pinhal, Hortolândia, Indaiatuba Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itapeva, Leme, Limeira, Lindóia, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pedreira, Piracaia, Pirassununga, Rio Claro, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Gertrudes, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, Tambaú e Vargem Grande do SulEncarregado de Equipe3444.744, de 9.3.2000 ANEXO XVI – retificação abaixo - a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas: 12 e de Ribeirão PretoChefe de Equipe244.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas: 12 e de Ribeirão PretoEncarregado de Equipe844.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara, Barretos, Batatais, Bebedouro, Cajobi, Cajuru, Colina, Cravinhos, Descalvado, Dourado, Guaira, Guara, Guariba, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápolis, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Miguelópolis, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Olímpia, Orlândia, Pedregulho, Pitangueiras, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, Sertãozinho, Taquaritinga e ViradouroEncarregado de Equipe4344.744, de 9.3.2000 ANEXO XVII – retificação abaixo - a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR - DEINTER 4 - BAURU UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas de: Bauru, Marília e Presidente PrudenteChefe de Equipe344.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas de: Bauru, Marília e Presidente PrudenteEncarregado de Equipe1244.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Adamantina,Agudos, Álvares Machado, Assis, Avaí, Bariri, Barra Bonita, Bastos, Bernardino de Campos, Cabrália Paulista, Cafelândia, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Chavantes, Dois Córregos, Dracena, Duartina, Echaporã, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Gália, Garça, Getulina, Herculândia, Ibirarema, Iepê, Igaraçú do Tietê, Indiana, Ipauçu, Irapuru, Jaú, Junqueirópolis, Lençóis Paulista, Lins, Lucélia, Lutécia, Maracai, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Oriente, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Pacaembú, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Pederneiras, Piquerobi, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Pompéia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Promissão, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Rinópolis, Rosana, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Anastácio, Santo Expedito, São Pedro do Turvo, Teodoro Sampaio, Tupã, Tupi Paulista e Vera CruzEncarregado de Equipe7444.744, de 9.3.2000 ANEXO XVIII – retificação abaixo - a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas de: Araçatuba e São José do Rio PretoChefe de Equipe244.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas de: Araçatuba e São José do Rio PretoEncarregado de Equipe744.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Nadradina, Ariranha, Avanhandava, Bilac, Birigui, Cedral, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guaraçaí, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ibirá, Ilha Solteira, Indiaporã, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Macaubal, Mirandópolis, Mirassol, Monte Aprazível, Nhandeara, Nova Granada, Novo Horizonte, Palmeira D'Oeste, Paulo de Faria, Penápolis, Pereira Barreto,Santa Adélia, Santa Fé do Sul, Tanabi, Três Fronteiras, Urupês, Valparaíso e VotuporangaEncarregado de Equipe3644.744, de 9.3.2000 ANEXO XIX – retificação abaixo - a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 6 - SANTOS UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeia Pública 10Chefe de Equipe144.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas 10,de Guarujá e São VicenteEncarregado de Equipe1044.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado Paulista, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera Açu, Peruíbe, Registro, Sete Barras, 1º Distrito Policial de Itanhaém e 2º Distrito Policial de SantosEncarregado de Equipe1544.744, de 9.3.2000 ANEXO XX – retificação abaixo - a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 7 - SOROCABA UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas: 13 e de SorocabaChefe de Equipe244.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas: 13 e de SorocabaEncarregado de Equipe944.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Águas de Santa Bárbara, Alumínio, Angatuba, Araçariguama, Avaré, Botucatu, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerqueira César, Cesário Lange, Conchas, Guareí, Iperó, Itapetininga, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Laranjal Paulista, Manduri, Piedade, Paranapanema, Piraju, Porangaba, Porto Feliz, Ribeira, Salto, Salto do Pirapora, São Manoel, São Miguel Arcanjo, São Roque, Taquarituba, Tatui, Tietê e VotorantimEncarregado de Equipe3444.744, de 9.3.2000 Retificação publ. no D.O. 01/09/2005 : No anexo IV, leia-se como segue e não como constou: ANEXO IV a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Cadeia Pública de Guaratinguetá Chefe de Equipe1 Cadeia Pública de Guaratinguetá e TaubatéEncarregado de Equipe8 Delegacias Seccionais de Polícia de: Cruzeiro, Jacareí, São José dos Campos, São Sebastião e TaubatéEncarregado de Equipe4 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cunha, Lavrinhas, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, Tremembé e UbatubaEncarregado de Equipe21 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Pindamonhangaba, 3º, 5º e 7º Distritos Policiais de São José dos Campos, 2º e 3º Distritos Policiais de TaubatéEncarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia de Investigações Gerais de: São José dos Campos e TaubatéEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de São José dos CamposEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude de São José dos CamposEncarregado de Equipe1 Retificação publ. D.O. 02/09/2005 No anexo IV, leia-se como segue e não como constou: ANEXO IV a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Cadeia Pública de Guaratinguetá Chefe de Equipe1 Cadeia Pública de Guaratinguetá e TaubatéEncarregado de Equipe8 Delegacias Seccionais de Polícia de: Cruzeiro, Jacareí, São José dos Campos, São Sebastião e TaubatéEncarregado de Equipe5 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cunha, Lavrinhas, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, Tremembé e UbatubaEncarregado de Equipe20 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Pindamonhangaba, 3º, 5º e 7º Distritos Policiais de São José dos Campos, 2º e 3º Distritos Policiais de TaubatéEncarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia de Investigações Gerais de: São José dos Campos e TaubatéEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de São José dos CamposEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude de São José dos CamposEncarregado de Equipe1 ANEXO I a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - CORREGEDORIA UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Presídio Especial da Polícia Civil Encarregado de Equipe5 (*) Revogado pelo Decreto nº 59.791, de 22 de novembro de 2013 ANEXO II a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL - DECAP UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Cadeias Públicas 3 e 4Encarregado de Equipe10 ANEXO III a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO - DEMACRO UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de:Carapicuíba, Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos,Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da SerraChefe de Equipe9 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Cotia, Embú, Embú Guaçú,Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Guararema, Itapevi, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mairiporá, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santa Isabel, São Caetano do Sul, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande PaulistaEncarregado de Equipe22 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Barueri, 3º Distrito Policial de Diadema, 1º Distrito Policial de Embú, 1º, 4º, 6º e 8º Distritos Policiais de Guarulhos, 1º Distrito Policial de Jandira, 1º Distrito Policial de Mauá, 5º Distrito Policial de Osasco, 1º Distrito Policial de Santo André, 3º e 7º Distritos Policiais de São Bernardo do CampoEncarregado de Equipe13 ANEXO IV a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Cadeia Pública de Guaratinguetá Chefe de Equipe1 Cadeia Pública de Guaratinguetá e TaubatéEncarregado de Equipe8 Delegacias Seccionais de Polícia de: Jacareí, São José dos Campos, São Sebastião e TaubatéEncarregado de Equipe4 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Lavrinhas, Lorena, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, Tremembé e UbatubaEncarregado de Equipe21 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Pindamonhangaba, 3º, 5º e 7º Distritos Policiais de São José dos Campos, 2º e 3º Distritos Policiais de TaubatéEncarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia de Investigações Gerais de: São José dos Campos e TaubatéEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de São José dos CamposEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude de São José dos CamposEncarregado de Equipe1 ANEXO V a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 2 - CAMPINAS UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Americana, Bragança Paulista, Campinas, Casa Branca, Limeira, Mogi Guaçú, Piracicaba, Rio Claro e São João da Boa VistaEncarregado de Equipe9 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Aguaí, Águas da Prata, Amparo, Araras, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Brotas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Casa Branca, Charqueada, Cosmópolis, Espirito Santo do Pinhal, Hortolândia Indaiatuba, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Leme, Mococa, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínea, Piracaia, Pirassununga, Rio das Pedras, Santa Bárbara D'Oeste, Santo Antonio da Posse, São José do Rio Pardo, São Pedro, Serra Negra, Sumaré, Tambaú e Vargem Grande do SulEncarregado de Equipe34 Delegacias de Polícia dos: 1º, 4º e 9º Distritos Policiais de Campinas, 1º e 5º Distritos Policiais de Piracicaba e 1º Distrito Policial de Santa Bárbara D'OesteEncarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia de Investigações Gerais de: Americana, Campinas e PiracibabaEncarregado de Equipe3 Delegacia de Polícia de Capturas, Pessoas Desaparecidas, Arquivos e Registros Criminais de CampinasEncarregado de Equipe1 ANEXO VI a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Araraquara, Barretos, Bebedouro, Ribeirão Preto, São Carlos e São Joaquim da BarraEncarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Altair, Altinópolis, Batatais, Brodosqui, Cajuru, Colina, Descalvado, Dumont, Fernando Prestes, Guaira, Guaraci, Guariba, Ibitinga, Igarapava, Itápolis, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Miguelópolis, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Olímpia, Orlândia, Pedregulho, Pitangueiras, Porto Ferreira, Pradópolis, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Rosa do Viterbo, São José da Bela Vista, São Simão, Sertãozinho, Severínea, TaQuaritinga, Terra Roxa e ViradouroEncarregado de Equipe41 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Ituverava, 1º, 5º e 6º Distritos Policiais de Ribeirão PretoEncarregado de Equipe4 Delegacias de Polícia de Investigações Gerais de: Araraquara e Ribeirão PretoEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de: Araraquara e Ribeirão PretoEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Ribeirão PretoEncarregado de Equipe1 ANEXO VII a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 4 - BAURU UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Assis, Bauru, Jaú, Lins, Ourinhos e Tupã Encarregado de Equipe6 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Avaí, Bariri, Barra Bonita, Cabrália Paulista, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Gália, Garça, Getulina, Herculândia, Igaraçú do Tietê, Ipauçu, Lutécia, Palmital, Paraguaçú Paulista, Pederneiras, Pirajuí, Pompéia, Promissão, Reginópolis, Rinópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e Vera CruzEncarregado de Equipe25 Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de BauruEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de LinsEncarregado de Equipe1 ANEXO VIII a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Andradina, Araçatuba, Catanduva, Fernandópolis, Jales, São José do Rio Preto e VotuporangaEncarregado de Equipe7 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Bilac, Birigui, Buritama, Cardoso, Castilho, Coroados,Estrela D'Oeste, General Salgado, Guaraçaí, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ilha Solteira, Indiaporã, José Bonifácio, Lavínia, Macaubal, Meridiano, Mirandópolis, Mirassol, Monte Aprazível, Nhandeara, Nova Granada, Novo Horizonte, Paulo de Faria, Penápolis, Pereira Barreto,Santa Adélia,Santa Fé do Sul,Tabapuã, Tanabi, Ubarana, Urupês e ValparaísoEncarregado de Equipe33 Delegacias de Polícia dos: 3º Distrito Policial de Araçatuba, 3º e 4º Distritos Policiais de São José do Rio PretoEncarregado de Equipe3 Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de São José do Rio PretoEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José do Rio PretoEncarregado de Equipe1 ANEXO IX a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 6 - SANTOS UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Cadeia Pública de Itanhaém Chefe de Equipe1 Cadeias Públicas de: Guarujá, Itanhaém e São VicenteEncarregado de Equipe15 Delegacias Seccionais de Polícia de: Itanhaém, Jacupiranga, Registro e SantosEncarregado de Equipe4 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado Paulista, Guarujá, Iguape, Itariri, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe e Sete BarrasEncarregado de Equipe15 Delegacias de Polícia dos: 1º Distrito Policial de Barra do Turvo, 1º Distrito Policial de Cubatão, 1º Distrito Policial de Jacupiranga, 2º e 3º Distritos Policiais de Praia Grande, 5º e 7º Distritos Policiais de Santos, 1º e 2º Distritos Policiais de São ViventeEncarregado de Equipe9 Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de SantosEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia de Arquivos e Registros Criminais de SantosEncarregado de Equipe1 Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude de SantosEncarregado de Equipe1 Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher de: Guarujá, Praia Grande, Santos e São VicenteEncarregado de Equipe4 ANEXO X a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 7 - SOROCABA UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Delegacias Seccionais de Polícia de: Avaré, Botucatu, Itapetininga, Itapeva e SorocabaEncarregado de Equipe5 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Angatuba, Apiaí,Buri,Capão Bonito,Capela do Alto, Cerqueira César, Cesário Lange, Conchas, Guapiara, Iperó, Itaberá, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Laranjal Paulista, Mairinque, Manduri, Nova Campina, Paranapanema, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Salto, Salto do Pirapora, São Manoel, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarutaiá, Taquarituba, Tatuí, Tejupá, Tietê e VotorantimEncarregado de Equipe34 Delegacias de Polícia dos: 2º Distrito Policial de Itapetininga e 1º Distrito Policial de IpirajúEncarregado de Equipe2 Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de SorocabaEncarregado de Equipe1 ANEXO XI a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 8 - PRESIDENTE PRUDENTE UNIDADE A QUE SE DESTINA DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃOQUANTIDADE Assistência Policial do DepartamentoChefe de Equipe1 Delegacias Seccionais de Polícia de: Adamantina, Dracena, Presidente Venceslau e Presidente PrudenteEncarregado de Equipe4 Delegacias de Polícia dos Municípios de: Irapurú, Lucélia, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Osvaldo Cruz, Pacaembú, Panorama, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, São João do Pau D'Alho e Tupi PaulistaEncarregado de Equipe18 ANEXO XII a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL - DECAP UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas1 e 2Chefe de Equipe242.257, de 24.9.1997 Cadeias Públicas 1, 2, 3 e 4Encarregado de Equipe1642.257, de 24.9.1997 ANEXO XIII a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO - DEMACRO UNIDADE EXTINTAFUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU AFUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas de: Barueri, Cotia, Guarulhos, Mauá e Suzano;Chefe de Equipe538.245, de 28.12.1993 Cadeias Públicas 5, 6 e 7 e de Francisco MoratoChefe de Equipe442.257, de 24.9.1997 Delegacias de Polícia de: Arujá, Embú, Franco da Rocha, Guararema, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Poá, São Caetano do Sul e Vargem Grande PaulistaChefe de Equipe938.245, de 28.12.1993 Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos Chefe de Equipe144.724, de 24.2.2000 Delegacia de Polícia de Santa IsabelChefe de Equipe144.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas 5, 6 e 7 Encarregado de Equipe1242.257, de 24.9.1997 ANEXO XIV a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas: 8 e de São José dos CamposChefe de Equipe244.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas: 8 e de São José dos Campos e TaubatéEncarregado de Equipe1644.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Aparecida, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Paraibuna, Queluz, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro,São Sebastião e UbatubaEncarregado de Equipe1844.744, de 9.3.2000 ANEXO XV a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 2 - CAMPINAS UNIDADE EXTINTAFUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas: 9, 11, de Bragança Paulista, de Campinas e de PiracicabaChefe de Equipe544.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas: 9, 11, de Bragança Paulista, de Campinas e de PiracicabaEncarregado de Equipe2344.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Águas da Prata, Americana, Amparo, Araras, Atibaia, Brotas, Caconde, Capivari, Casa Branca, Elias Fausto, Espirito Santo do Pinhal, Hortolândia, Indaiatuba Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itapeva, Leme, Limeira, Lindóia, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Pedreira, Piracaia, Pirassununga, Rio Claro, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Gertrudes, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, Tambaú e Vargem Grande do SulEncarregado de Equipe3444.744, de 9.3.2000 ANEXO XVI a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas: 12 e de Ribeirão PretoChefe de Equipe244.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas: 12 e de Ribeirão PretoEncarregado de Equipe844.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara, Barretos, Batatais, Bebedouro, Cajobi, Cajuru, Colina, Cravinhos, Descalvado, Dourado, Guaira, Guara, Guariba, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápolis, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Miguelópolis, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Olímpia, Orlândia, Pedregulho, Pitangueiras, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, Sertãozinho, Taquaritinga e ViradouroEncarregado de Equipe4344.744, de 9.3.2000 ANEXO XVII a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR - DEINTER 4 - BAURU UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas de: Bauru, Marília e Presidente PrudenteChefe de Equipe344.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas de: Bauru, Marília e Presidente PrudenteEncarregado de Equipe1244.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Adamantina,Agudos, Álvares Machado, Assis, Avaí, Bariri, Barra Bonita, Bastos, Bernardino de Campos, Cabrália Paulista, Cafelândia, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Chavantes, Dois Córregos, Dracena, Duartina, Echaporã, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Gália, Garça, Getulina, Herculândia, Ibirarema, Iepê, Igaraçú do Tietê, Indiana, Ipauçu, Irapuru, Jaú, Junqueirópolis, Lençóis Paulista, Lins, Lucélia, Lutécia, Maracai, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Oriente, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Pacaembú, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Pederneiras, Piquerobi, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Pompéia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Promissão, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Rinópolis, Rosana, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Anastácio, Santo Expedito, São Pedro do Turvo, Teodoro Sampaio, Tupã, Tupi Paulista e Vera CruzEncarregado de Equipe7444.744, de 9.3.2000 ANEXO XVIII a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas de: Araçatuba e São José do Rio PretoChefe de Equipe244.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas de: Araçatuba e São José do Rio PretoEncarregado de Equipe744.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Nadradina, Ariranha, Avanhandava, Bilac, Birigui, Cedral, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guaraçaí, Guarani D'Oeste, Guararapes, Ibirá, Ilha Solteira, Indiaporã, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Macaubal, Mirandópolis, Mirassol, Monte Aprazível, Nhandeara, Nova Granada, Novo Horizonte, Palmeira D'Oeste, Paulo de Faria, Penápolis, Pereira Barreto,Santa Adélia, Santa Fé do Sul, Tanabi, Três Fronteiras, Urupês, Valparaíso e VotuporangaEncarregado de Equipe3644.744, de 9.3.2000 ANEXO XIX a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 6 - SANTOS UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDE CRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeia Pública 10Chefe de Equipe144.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas 10,de Guarujá e São VicenteEncarregado de Equipe1044.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado Paulista, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera Açu, Peruíbe, Registro, Sete Barras, 1º Distrito Policial de Itanhaém e 2º Distrito Policial de SantosEncarregado de Equipe1544.744, de 9.3.2000 ANEXO XX a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 49.927, de 26 de agosto de 2005 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR DEINTER 7 - SOROCABA UNIDADE EXTINTA FUNÇÃO EXTINTAQUANTIDADEDECRETO QUE IDENTIFICOU A FUNÇÃO EXTINTA Cadeias Públicas: 13 e de SorocabaChefe de Equipe244.744, de 9.3.2000 Cadeias Públicas: 13 e de SorocabaEncarregado de Equipe944.744, de 9.3.2000 Delegacias de Polícia de: Águas de Santa Bárbara, Alumínio, Angatuba, Araçariguama, Avaré, Botucatu, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerqueira César, Cesário Lange, Conchas, Guareí, Iperó, Itapetininga, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Laranjal Paulista, Manduri, Piedade, Paranapanema, Piraju, Porangaba, Porto Feliz, Ribeira, Salto, Salto do Pirapora, São Manoel, São Miguel Arcanjo, São Roque, Taquarituba, Tatui, Tietê e VotorantimEncarregado de Equipe3444.744, de 9.3.2000 (*) Ver Decreto nº 58.423, de 2 de outubro de 2012 (art.3º)