Artigo 122, Alínea c do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 3.508 de 21 de dezembro de 1950
Art. 122
Os livros adotados nas escolas primárias devem satisfazer aos seguintes requisitos;
a
o papel não deve ser de espessura muito fina e a sua superfície deve ser lisa, fôsca e de côr branca;
b
a tinta deve ser francamente negra;
c
as letras terão as hastes bem abertas e as dimensões das minúsculas, bem como as das entrelinhas, variáveis para cada ano do curso serão as seguintes: 1 - primeiro ano, três milímetros para as minúsculas com cinco de entrelinha; 2 - segundo ano, para as minúsculas 1,8 milímetros, com entrelinhas de 3,5.
d
o comprimento das linhas não ultrapassará dez (10) centímetros.