Artigo 121 do Decreto Estadual de Minas Gerais nº 3.508 de 21 de dezembro de 1950
Acessar conteúdo completoArt. 121
O quadro negro será fixo, medindo, no mínimo, dois (2) metros por um (1), sendo preferível o de vidro despolido em uma das faces e a outra pintada em negro. Poderá, entretanto, ser de madeira, ou outro material adequado.
§ 1º
A superfície do quadro-negro, seja qual fôr a matéria empregada, deverá ser despolida, de maneira que não funcione como espelho.
§ 2º
Para limpar o quadro-negro deve ser adotado chumaço ou esponja umedecida.
§ 3º
São proibidas as ardósias individuais.