Fica alterada a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF.
Os Cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 8 de abril de 2020.
Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF, os Cargos relacionados no Anexo II, acrescidas das respectivas unidades administrativas.
A Assessoria de Planejamento, da Presidência (ASPLAN/PRESI), passa a denominar-se Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais (ASPPE/PRESI), da Presidência.
Fica extinta a Assessoria de Constatações (ACONST/PRESI), da Presidência.
Os acervos patrimoniais, documentais e processuais da extinta Assessoria de Constatações (ACONST/PRESI) da Presidência ficam transferidos para a Assessoria de Planejamento e Projetos Especiais (ASPPE/PRESI) da Presidência, que assumirá as respectivas matérias e competências até a alteração do regimento interno do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF.
O Núcleo de Operação, da Gerência do Aterro Sanitário de Brasília, da Coordenação de Recuperação de Orgânicos, Disposição e Destinação Final, da Diretoria de Limpeza Urbana, da Presidência, passa a ser subordinado à Gerência de Fiscalização, da Subcoordenação do Aterro Sanitário de Brasília, da Coordenação de Recuperação de Orgânicos, Disposição e Destinação Final, da Diretoria de Limpeza Urbana, da Presidência, mantido o seu atual ocupante.
Os Cargos a seguir relacionados ficam remanejados e mantidos os atuais ocupantes:
01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 01101003, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social para a Subcoordenação da Regional Oeste, da Coordenação de Coleta e Limpeza Urbana, da Diretoria de Limpeza Urbana;
01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 01101014, de Assessor Técnico, da Assessoria de Constatações, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU/DF para a Gerência do Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way, da Subcoordenação da Regional Centro Sul, da Coordenação de Coleta e Limpeza Urbana, da Diretoria de Limpeza Urbana; e
01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 01100972, de Assessor Especial, da Unidade de Sustentabilidade e Mobilização Social, da Diretoria Técnica, da Presidência, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU/DF para a Diretoria Adjunta, da Presidência.
Em face das alterações deste Decreto, a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF passa a ser a relacionada no Anexo III.
Compete ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargo sem Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos do art. 19, §§ 9º e 10, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 4 de fevereiro de 2011.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
136º da República e 65º de Brasília
Anexo
IBANEIS ROCHA
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 46.556, de 22 de novembro de 2024)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA ADJUNTA - Assessor, CC-05, 01 (SIGRH 01101023) - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - Chefe, CPE-07, 01 (SIGRH 01100977) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 01101005) - PROCURADORIA JURÍDICA - Assessor Especial, CNE-04, 01 (SIGRH 01100917); Assessor Especial, CNE-05, 01 (SIGRH 01100969); Assessor Especial, CPE-08, 01 (SIGRH 01100980); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 01100981) - ASSESSORIA DE CONSTATAÇÕES - Chefe, CPE-05, 01 (SIGRH 01100925); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01100967) - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 01100956); Assessor, CC-05, 01 (SIGRH 01100964); Assessor Técnico, CPC-03, 01 (SIGRH 01101037) - COORDENAÇÃO DE COLETA E LIMPEZA URBANA - SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL - Assessor, CC-06, 02 (SIGRH 01100921 e 01100999) - SUBDIRETORIA DE GESTÃO DE LIMPEZA URBANA - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 01100958) - COORDENAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ORGÂNICOS, DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL - GERÊNCIA DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASILIA - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 01100854) - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100856) - GERÊNCIA DE RECEBIMENTO DE ENTULHO URE - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 01100858); Assessor, CPC-06, 01 (SIGRH 01100859) - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100860) - NÚCLEO DE OPERAÇÃO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100861) - GERÊNCIA DAS USINAS DE TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 01100862) - NÚCLEO DE OPERAÇÃO DA USINA DA CEILÂNDIA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100864) - NÚCLEO DE OPERAÇÃO DA USINA DA ASA SUL - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100865) - COORDENAÇÃO DE COLETA E LIMPEZA URBANA - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 01100947) - SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL CENTRO NORTE - NÚCLEO DE BRASÍLIA, ASA SUL, ASA NORTE, LAGO NORTE E VARJÃO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100847) - NÚCLEO DE PLANALTINA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100848) - NÚCLEO DE SOBRADINHO, SOBRADINHO II E FERCAL - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100849) - NÚCLEO DO SUDOESTE, CRUZEIRO, OCTOGONAL E NOROESTE - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100850) - NÚCLEO DO PARANOÁ, ITAPOÃ E SÃO SEBASTIÃO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100851) - SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL - NÚCLEO DO JARDIM BOTÂNICO E LAGO SUL - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100830) - NÚCLEO DO GAMA E SANTA MARIA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100831) - NÚCLEO DO RIACHO FUNDO, RIACHO FUNDO II E RECANTO DAS EMAS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100832) - NÚCLEO DO SCIA, SIA, ESTRUTURAL, VICENTE PIRES, ÁGUAS CLARAS E ARNIQUEIRA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100833) - NÚCLEO DO GUARÁ, NÚCLEO BANDEIRANTE, CANDANGOLÂNDIA E PARK WAY - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100834) - SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL OESTE - NÚCLEO DE CEILÂNDIA E PÔR DO SOL - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100839) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100840) - NÚCLEO DE TAGUATINGA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100841) - NÚCLEO DE BRAZLÂNDIA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 01100842) - DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 01100754) - UNIDADE GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Assessor Especial - CNE-08, 01 (SIGRH 01101016) - DIRETORIA TÉCNICA - Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 01100994) - UNIDADE DE SUSTENTABILIDADE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - GERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE - Assessor, CPC-07, 01 (SIGRH 01100883) - SUBDIRETORIA DE GESTÃO TÉCNICA - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Assessor, CPC-05, 01 (SIGRH 01101020) - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBDIRETORIA DE GESTÃO INTERNA - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 01101027).
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 46.556, de 22 de novembro de 2024)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF - PRESIDÊNCIA - DIRETORIA ADJUNTA - Assessor, CC-08, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS - Chefe, CPE-05, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CPE-05, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA - Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor, CC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE COLETA E LIMPEZA URBANA - Assessor, CPC-05, 01 - SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL CENTRO NORTE - GERÊNCIA DE BRASÍLIA, LAGO NORTE E VARJÃO - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PLANALTINA E ARAPOANGA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE SOBRADINHO, SOBRADINHO II E FERCAL - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DO SUDOESTE, CRUZEIRO, OCTOGONAL E NOROESTE - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DO PARANOÁ, ITAPOÃ E SÃO SEBASTIÃO - Gerente, CPC-08, 01 - COORDENACAO DE COLETA E LIMPEZA URBANA - SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL - Assessor, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DO JARDIM BOTÂNICO E LAGO SUL - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DO GAMA E SANTA MARIA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DO RIACHO FUNDO, RIACHO FUNDO II, RECANTO DAS EMAS E ÁGUA QUENTE - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DO SCIA, SIA, ESTRUTURAL, VICENTE PIRES, ÁGUAS CLARAS E ARNIQUEIRA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DO GUARÁ, NÚCLEO BANDEIRANTE, CANDANGOLÂNDIA E PARK WAY - Gerente, CPC-08, 01 - SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL OESTE - GERÊNCIA DE CEILÂNDIA E PÔR DO SOL - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE SAMAMBAIA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE TAGUATINGA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE BRAZLÂNDIA - Gerente, CPC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ORGÂNICOS, DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL - Assessor, CPC-06, 01 - SUBCOORDENAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASÍLIA - Subcoordenador, CPE-08, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 - SUBCOORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO DE ENTULHO-URE - Subcoordenador, CPE-08, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 - SUBCOORDENAÇÃO DAS USINAS DE TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO - Subcoordenador, CPE-08, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DA USINA DA CEILÂNDIA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DA USINA DA ASA SUL - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA TÉCNICA - Assessor Especial, CNE-04, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBDIRETORIA DE GESTÃO INTERNA - Assessor, CC-06, 01.
ANEXO III
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(Art. 8º, do Decreto nº 46.556, de 22 de novembro de 2024)
1. SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF
1.1 PRESIDÊNCIA
1.1.1 DIRETORIA ADJUNTA
1.1.2 CONSELHO DE LIMPEZA URBANA
1.1.3 ASSESSORIA EXECUTIVA
1.1.4 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS
1.1.5 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.1.6 OUVIDORIA
1.1.6.1 GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
1.1.7 UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
1.1.7.1 SUBUNIDADE DE AVALIAÇÃO DE CONTROLES E APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
1.1.7.1.1 GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE CONTROLES
1.1.7.1.2 GERÊNCIA DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
1.1.8 PROCURADORIA JURÍDICA
1.1.9 DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1.1.9.1 UNIDADE GERAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1.1.9.1.1 GERÊNCIA DE SUPORTE E OPERAÇÕES
1.1.9.2 COORDENAÇÃO DE GEOINFORMAÇÃO
1.1.9.2.1 SUBCOORDENÇÃO DE GRANDES GERADORES
1.1.10 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1.1.10.1 COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
1.1.10.1.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
1.1.10.1.2 GERÊNCIA DE CADASTRO FUNCIONAL
1.1.10.1.3 GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
1.1.10.1.4 GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E ATENÇÃO AO SERVIDOR
1.1.10.2 SUBDIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
1.1.10.2.1 COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA
1.1.10.2.1.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
1.1.10.2.1.1.1 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
1.1.10.2.1.1.2 NÚCLEO DE PROTOCOLO, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
1.1.10.2.1.2 GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL E ALMOXARIFADO
1.1.10.2.2 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
1.1.10.2.2.1 GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES
1.1.10.2.2.2 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
1.1.10.2.3 UNIDADE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.1.10.2.3.1 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.1.10.2.3.1.1 NÚCLEO DE TESOURARIA
1.1.10.2.3.1.2 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.1.10.2.3.1.3 NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
1.1.10.2.3.2 GERÊNCIA DE CONTABILIDADE
1.1.10.2.3.2.1 NÚCLEO DE CONTABILIDADE
1.1.11. DIRETORIA TÉCNICA
1.1.11.1 UNIDADE DE SUSTENTABILIDADE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
1.1.11.1.1 GERÊNCIA DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL
1.1.11.2 SUBDIRETORIA DE GESTÃO TÉCNICA
1.1.11.2.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
1.1.11.2.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
1.1.11.2.1.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
1.1.11.2.2 COORDENAÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL
1.1.11.2.3 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO AMBIENTE
1.1.11.2.3.1 GERÊNCIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
1.1.11.2.3.2 GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
1.1.12 DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA
1.1.12.1 COORDENAÇÃO DE COLETA E LIMPEZA URBANA
1.1.12.1.1 SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL CENTRO SUL
1.1.12.1.1.1 GERÊNCIA DO JARDIM BOTÂNICO E LAGO SUL
1.1.12.1.1.2 GERÊNCIA DO GAMA E SANTA MARIA
1.1.12.1.1.3 GERÊNCIA DO RIACHO FUNDO, RIACHO FUNDO II E RECANTO DAS EMAS
1.1.12.1.1.4 GERÊNCIA DO SCIA, SIA, ESTRUTURAL, VICENTE PIRES, ÁGUAS CLARAS E ARNIQUEIRA
1.1.12.1.1.5 GERÊNCIA DO GUARÁ, NÚCLEO BANDEIRANTE, CANDANGOLÂNCIA E PARK WAY
1.1.12.1.2 SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL OESTE
1.1.12.1.2.1 GERÊNCIA DE CEILÂNDIA E PÔR DO SOL
1.1.12.1.2.2 GERÊNCIA DE SAMAMBAIA
1.1.12.1.2.3 GERÊNCIA DE TAGUATINGA
1.1.12.1.2.4 GERÊNCIA DE BRAZLÂNDIA
1.1.12.1.3 SUBCOORDENAÇÃO DA REGIONAL CENTRO NORTE
1.1.12.1.3.1 GERÊNCIA DE BRASÍLIA, LAGO NORTE E VARJÃO
1.1.12.1.3.2 GERÊNCIA DE PLANALTINA E ARAPOANGA
1.1.12.1.3.3 GERÊNCIA DE SOBRADINHO, SOBRADINHO II E FERCAL
1.1.12.1.3.4 GERÊNCIA DO SUDOESTE, CRUZEIRO, OCTOGONAL E NOROESTE
1.1.12.1.3.5 GERÊNCIA DO PARANOÁ, ITAPOÃ E SÃO SEBASTIÃO
1.1.12.2 COORDENAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ORGÂNICOS, DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL
1.1.12.2.1 SUBCOORDENAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASÍLIA
1.1.12.2.1.1 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
1.1.12.2.1.1.1 NÚCLEO DE OPERAÇÃO
1.1.12.2.2 SUBCOORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO DE ENTULHO - URE
1.1.12.2.2.1 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
1.1.12.2.2.2 GERÊNCIA DE OPERAÇÃO
1.1.12.2.3 SUBCOORDENAÇÃO DAS USINAS DE TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO
1.1.12.2.3.1 GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DA USINA DA CEILÂNDIA
1.1.12.2.3.2 GERÊNCIA DE OPERAÇÃO DA USINA DA ASA SUL
1.1.12.3 COORDENAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE RECICLÁVEIS
1.1.12.3.1 GERÊNCIA DE CONTROLE DAS INSTALAÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE RESÍDUOS
1.1.12.4 SUBDIRETORIA DE GESTÃO DE LIMPEZA URBANA
1.1.12.4.1 GERÊNCIA DE APOIO
