Decreto do Distrito Federal nº 40455 de 13 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, GRÃO MESTRE DA ORDEM DO MÉRITO ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos V, VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto nos arts. 11 e 14, inciso I, do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011, acolhendo proposta do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - Chanceler da Ordem, DECRETA:
Publicado por Governo do Distrito Federal
Brasília, 13 de fevereiro de 2020
Art. 1º
Formalizar a composição do Conselho da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier 2019, todos membros natos e já admitidos no Grau Grã-Cruz, conforme prevê os arts. 11, 12 e 17, do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011: Exmo. Senhor IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - Governador do Distrito Federal - GrãoMestre; Exma. Senhora SHEYLA SOARES SAMPAIO, Mat. 50.289/8 - CEL QOPM - Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - Chanceler da Ordem; Senhor SÉRGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Mat. 50.193/X - CEL QOPM - Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - Presidente Efetivo do Conselho; Senhor ANDRÉ DI LAURO RIGUEIRA, Mat. 50.297/9 - CEL QOPM - Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal; Senhor CARLOS ANDRÉ DA SILVA, Mat. 50.285/5 - CEL QOPM - Chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal; Senhor WILLIAM DELANO MARQUES DE ARAUJO, Mat. 50.300/2 - CEL QOPM - Chefe do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal; Senhor GILMAR DA SILVA FERREIRA, Mat. 50.267/7- CEL QOPM - Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal; Senhor CLAUDIO FERNANDO CONDI, Mat. 50.211/1- CEL QOPM - Chefe do Gabinete da Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal; Senhor EVALDO SOARES VIEIRA, Mat. 50.261/8- CEL QOPM - Chefe do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
§ únicoº
Substituição na formação do Conselho da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, membro nato, conforme prevê os arts. 11, 12 e 17, do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011: Secretário do Conselho Substituído- Senhor CLÁUDIO FERNANDO CONDI, Mat. 50.211/1 - CEL QOPM; Secretário do Conselho Substituto - Senhor EVALDO SOARES VIEIRA, Mat. 50.261/8 - CEL QOPM.
Art. 2º
Admitir no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier: I- no Grau Grã-Cruz (Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal): Senhor AGRÍCIO DA SILVA, Mat. 50.152/2 - CEL QOPM; Senhor JULIAN ROCHA PONTES, Mat. 50.178/6 - CEL QOPM; Senhor MARCUS PAULO KOBOLDT, Mat. 50.295/2- CEL QOPM - Chefe da Casa Militar do Governo do Distrito Federal; Senhor STÉFANO ENES LOBÃO, Mat. 50.299/5 - CEL QOPM. II- no Grau Grande-Oficial (Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal): Senhor ADAUTON SANTANA DA CONCEIÇÃO, Mat. 50.675/3 - MAJ QOPM; Senhor ALBERTO HENRIQUE LOPES RAMOS, Mat. 167.769/1 - CAP QOPM; Senhor ALEXANDRE BRUNO DA ROCHA, Mat. 50.913/ - MAJ QOPM; Senhor ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA, Mat. 23.195/9 - 2º TEN QOPMA; Senhora ANA PAULA BARROS HABKA, Mat. 50.524/2 - TC QOPM; Senhor ANDERSON CORREA CARVALHO, Mat. 175.480/7 - CAP QOPM; Senhor ANDERSON LUIZ LOPES DE OLIVEIRA, Mat. 175.476/9 - CAP QOPM; Senhor ANDRÉ LUIS FERREIRA GUIMARÃES, Mat. 50.907/8 - TC QOPMSM; Senhora CHRISTIANE RIBEIRO PEREIRA GIACOMETTI, Mat. 50.787/3 - TC QOPMSD; Senhora CÍNTIA QUEIROZ DE CASTRO, Mat. 50.486/6 - TC QOPM; Senhor CLÓVIS EDUARDO CONDI, Mat. 50.317/7 - TC QOPM; Senhor DALMIR CAIXETA SANTOS, Mat. 50.629/X - MAJ QOPM; Senhor DEAN ARTHUR RABELO, Mat. 73.149/8 - 1º TEN QOPM; Senhor DEROCI BARBOSA XIMENDES JÚNIOR, Mat. 50.670/2 - MAJ QOPM; Senhora EDLÚCIA FERREIRA DA SILVA, Mat. 15.669/8 - 1º TEN QOPMA; Senhor EDMAR BARROS DA SILVA NUNES, Mat. 50.516/1 - TC QOPM; Senhor EDSON MATEUS DE FREITAS JÚNIOR, Mat. 175.529/3 - CAP QOPM; Senhor EDSON PINTO GOMES, Mat. 23.441/9 - 2º TEN QOPMA; Senhor EDUARDO AZEVEDO COSTA, Mat. 50.854/3 - MAJ QOPM; Senhora ELIANE VIEIRA DA SILVA, Mat. 72.574/9 - 1º TEN QOPM; Senhor EUGÊNIO RIO BRANCO DE MENTZINGEN, Mat. 50.704/0 - MAJ QOPM; Senhor FÁBIO DOS SANTOS NUNES, Mat. 73.693/7 - 1º TEN QOPM; Senhor FÁBIO ROCHA DE OLIVEIRA, Mat. 50.739/3 - MAJ QOPM; Senhor GISLENO GOMES DE FARIAS ALVES, Mat. 177.988/5 - TC QOPMC (Capelão); Senhora GRAZIELA GUEDES SALGADO, Mat. 50.714/8 - MAJ QOPM; Senhor GUIDO DE SOUSA NASCIMENTO, Mat. 50.938/8 - MAJ QOPM; Senhor HUDSON ONOFRE DE OLIVEIRA, Mat. 50.719/9 - MAJ QOPM; Senhor HUGO LEONARDO RODRIGUES VIANA DE OLIVEIRA, Mat. 51.415/2 - CAP QOPM; Senhor IOAN CARVALHO GULES, Mat. 77.196/1 - CAP QOPM; Senhor JONAS APARECIDO DIAS, Mat. 23.980/1 - 2º TEN QOPMA; Senhora KARLA CRISTIAN RODRIGUES DE MENEZES, Mat. 50.503/X - TC QOPM; Senhora LAIZA CAMPOS DE CARVALHO, Mat. 175.499/8 - CAP QOPM; Senhor LAURO CELSO RODRIGUES DA COSTA, Mat. 17.595/1 - 2º TEN QOPMA; Senhor LEANDRO ANTUNES E SILVA, Mat. 50.698/2 - MAJ QOPM; Senhor LEONARDO ANTUNES E SILVA, Mat. 23.712/4 - 2º TEN QOPMA; Senhor LEONARDO BARBOSA DA SILVA, Mat. 167.762/4 - CAP QOPM; Senhor LEONARDO BORGES FERREIRA, Mat. 50.804/7 - MAJ QOPM; Senhora LIDIANI MOURA DE SOUSA DOS SANTOS, Mat. 50.691/5 - MAJ QOPM; Senhor LÚCIO FLÁVIO TEIXEIRA JÚNIOR, Mat. 50.889/6 - MAJ QOPM; Senhor LUIS ANTÔNIO CARVALHO DE SANT'ANNA, Mat. 50.603/6 - MAJ QOPM; Senhor MARCELO CASIMIRO VASCONCELOS RODRIGUES, Mat. 50.506/4 - TC QOPM; Senhor MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS, Mat. 50.607/9 - MAJ QOPM; Senhor MÁRCIO ALVES FARIAS, Mat. 23.776/0 - 2°TEN QOPMA; Senhor MÁRCIO BATISTA GOMES, Mat. 73.157/9 - 1º TEN QOPM; Senhor MÁRCIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Mat. 50.343/6 - TC QOPM; Senhor MARCO ANTÔNIO ALENCAR DE ALMEIDA, Mat. 50.786/5 - TC QOPMSM; Senhor MARCOS BRAGA E SILVA ARAÚJO, Mat. 51.462/4 - CAP QOPM; Senhor MARCOS RICHARD CONDI, Mat. 72.588/9 - 1º TEN QOPM; Senhor NAFÊZ IMAMY SINICIO ABUD CURY, Mat. 50.679/6 - MAJ QOPM; Senhor OSVALDO CORDEIRO DE LISBOA JÚNIOR, Mat. 50.472/6 - TC QOPM; Senhor OSVALDO JOSÉ D'ANDREA TEIXEIRA, Mat. 50.667/2 - MAJ QOPM; Senhor PÉRICLES QUEIROZ ARAÚJO, Mat. 50.669/9 - MAJ QOPM; Senhor RANDER DE MIRANDA PEREIRA, Mat. 74.667/3 - CAP QOPM; Senhor RODRIGO RAMOS ARAÚJO, Mat. 177.981/8 - MAJ QOPMSM; Senhor RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA, Mat. 73.126/9 - 1º TEN QOPM; Senhor ROSIVAN CORREIA DE SOUZA, Mat. 50.622/2 - MAJ QOPM; Senhor WANDER SOUZA DOS SANTOS, Mat. 50.614/1 - MAJ QOPM; Senhor WANDERSON DINIZ ROLDÃO RIBEIRO, Mat. 24.079/6 - 1º TEN QOPM. III- no Grau Cavaleiro (Praças da Polícia Militar do Distrito Federal): Senhor ADELSON FERREIRA ALVES, Mat. 18.530/2 - 1º SGT QPPMC; Senhora ADEMILSA ARAUJO MARTINS, Mat. 20.978/3 - 2º SGT QPPMC; Senhor ADNALDO DA SILVA ROCHA, Mat. 18.262/1 - 1º SGT QPPMC; Senhor ADRIANO RICARDO FERREIRA, Mat. 23.156/8 - 1º SGT QPPMC; Senhor ALAN CHARLES DA ROCHA, Mat. 20.943/0 - 2º SGT QPPMC; Senhor ALAN SOARES DE SOUZA-, Mat. 19.347/X - 1º SGT QPPMC; Senhor ALESSANDRO ALVES MARTINS, Mat. 23.171/1 - 3º SGT QPPMC; Senhor ALTAIR GONÇALVES DA SILVA, Mat. 20.323/8 - ST QPPMC; Senhor ANDERSON MOREIRA DAS NEVES, Mat. 72.719/9 - 3º SGT QPPMC; Senhor ANTÔNIO DA COSTA VELOSO, Mat. 16.868/8 - ST QPPMC; Senhor ANTONIO FABRICIO DO ESPIRITO SANTO, Mat. 73.031/9 - 3º SGT QPPMC; Senhor ANTONIO NETO OLIVEIRA, Mat. 22.116/3 - 2º SGT QPPMC; Senhor ANTÔNIO PEREIRA FARIAS, Mat. 23.273/4 - 3º SGT QPPMC; Senhor ARTHUR LUIZ CARVALHO DE SÁ, Mat. 74.334/8 - 3º SGT QPPMC; Senhor BALTHAZAR DE MELO AMORIM, Mat. 23.297/1 - 1º SGT QPPMC; Senhor BENEDITO GOMES NAZÁRIO NETO, Mat. 18.393/8 - 1º SGT QPPMC; Senhor CARLOS EDUARDO CAVALCANTE DINIZ, Mat. 23.309/9 - 3º SGT QPPMC; Senhor CARLOS EDUARDO RODRIGUES NUNES, Mat. 72.766/0 - 3º SGT QPPMC; Senhor CARLOS LUIZ BARBOSA, Mat. 23.319/6 - 3º SGT QPPMC; Senhor CASSIANO CARVALHO DO NASCIMENTO, Mat. 21.201/6 - 2º SGT QPPMC; Senhora CENIR MARIA DA SILVA, Mat. 17.675/3 - 1º SGT QPPMC; Senhor CLEUDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat. 72.511/0 - 3º SGT QPPMC; Senhor CLÉVERSON ALMEIDA DA SILVA, Mat. 73.683/X - 3º SGT QPPMC; Senhor CRISTIANO KLEBER DE FIGUEIREDO, Mat. 73.120/X - 3º SGT QPPMC; Senhor DANIEL CARDOSO, Mat. 73.645/7 - 3º SGT QPPMC; Senhor DEMILSON CARVALHO RODRIGUES JUNIOR, Mat. 23.415/X - 3º SGT QPPMC; Senhor DIÓGENES BONFIM FERREIRA, Mat. 22.478/2 - ST QPPMC; Senhor EDILSON DA SILVA, Mat. 20.689/X - 2º SGT QPPMC; Senhor EDILSON MENDES FERREIRA, Mat. 72.667/2 - 3º SGT QPPMC; Senhor EDSON ARAÚJO DE SOUSA, Mat. 17.532/3 - ST QPPMC; Senhor EDUARDO BORGES DIAS, Mat. 22.371/9 - 1º SGT QPPMC; Senhora ELIANA TORQUATO ALVE, Mat. 22.589/4 - 2º SGT QPPMC; Senhor ELIAS DE SOUZA AMORIM, Mat. 15.540/3 - 1º SGT QPPMC; Senhor ELIAS SILVA BERNARDES, Mat. 16.540/9 - 1º SGT QPPMC; Senhor ERIVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS, Mat. 74.177/9 - 3º SGT QPPMC; Senhor EUDES GOMES DE MORAIS, Mat. 20.886/8 - 2º SGT QPPMC; Senhor EVALDO VIEIRA DA SILVA, Mat. 20.592/3 - 2º SGT QPPMC; Senhor ÊXODO PEREIRA DOS SANTOS, Mat. 22.493/6 - 2º SGT QPPMC; Senhor FÁBIO CARNEIRO SALVO SILVA GUIMARÃES, Mat. 21.390/X - 2º SGT QPPMC; Senhor FRANCISCO ADRIANO GERMANO, Mat. 24.193/8 - 3º SGT QPPMC; Senhor FRANCISCO FERNANDES VALENTIM, Mat. 19.773/4 - 2º SGT QPPMC; Senhor FRANCIVAL SANTOS BARBOSA, Mat. 20.088/3 - 1º SGT QPPMC; Senhor GILSON GUILHERME BRAGA GUIMARÃES, Mat. 21.651/8 - ST QPPMC; Senhor GILSON PONTE DE SOUSA, Mat. 21.889/8 - 2º SGT QPPMC; Senhora GLAUCE CANDIDA LOPES FRANCO, Mat. 72.482/3 - 3º SGT QPPMC; Senhor GLENISSON REBOUÇAS DE SOUZA, Mat. 73.777/1 - 3º SGT QPPMC; Senhor GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES MENDES, Mat. 20.748/9 - ST QPPME; Senhor HARLEY SOARES DE SOUSA, Mat. 23.612/8 - 1º SGT QPPMC; Senhor HÉLVIO SANTOS POMPÍLIO, Mat. 18.115/3 - 1º SGT QPPMC; Senhor HORTÊNSIO DE SOUSA MIRANDA, Mat. 14.477/0 - 1º SGT QPPMC; Senhor IVAN ALUÍZIO DE FRANÇA FERREIRA, Mat. 19.643/6 - 2º SGT QPPMC; Senhora IVANEIDE DE SOUSA SANTOS MELLO, Mat. 19.952/4 - 2º SGT QPPMC; Senhora IVANETE BRUNO DE SOUZA SILVA, Mat. 15.677/9 - 1º SGT QPPMC; Senhor IVANILSON VITORINO DE SOUZA, Mat. 22.267/4 - 2º SGT QPPMC; Senhor JAMES FERREIRA GANDA, Mat. 22.753/6 - ST QPPMC; Senhor JANGO PINHEIRO DOS SANTOS, Mat. 20.714/4 - 2º SGT QPPMC; Senhor JÂNIO RODRIGUES DE FREITAS, Mat. 215.782/9 - 3º SGT QPPMC; Senhor JESIMIEL RAIMUNDO DE ALENCAR, Mat. 17.503/X - ST QPPMC; Senhor JOÃO CARLOS FELIX DE LIMA, Mat. 21.216/4 - 2º SGT QPPMC; Senhor JOÃO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO, Mat. 18.561/2 - 1º SGT QPPMC; Senhor JOSÉ AILSON APARECIDO RICARDO, Mat. 72.921/3 - 3º SGT QPPMC; Senhor JOSÉ CÍCERO DA SILVA ROCHA, Mat. 15.925/5 - 1º SGT QPPMC; Senhor JOSÉ COSME DA ROCHA, Mat. 19.506/5 - 2º SGT QPPMC; Senhor JOSÉ DE RIBAMAR DE SÁ COUTINHO SILVA, Mat. 18.385/7 - ST QPPMC; Senhor JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA, Mat. 19.756/4 - 2º SGT QPPMC; Senhor JOSÉ MARIA RODRIGUES JÚNIOR, Mat. 16.637/5 - ST QPPMC; Senhor JOSÉ ORLANDO INOCÊNCIO, Mat. 17.229/4 - 1º SGT QPPMC; Senhor JOSÉ RODRIGUES RIBAMAR, Mat. 22.597/5 - ST QPPMC; Senhora JOSEFA JOELMA BARBOSA, Mat. 21.000/5 - 2º SGT QPPMC; Senhor JOSEPH NEWTON RODRIGUES DE BRITO, Mat. 73.045/9 - 3º SGT QPPMC; Senhor JULLIANO ROSA SAMPAIO, Mat. 23.680/2 - 1º SGT QPPMC; Senhora LEILA NEPOMUCENO MOURA, Mat. 73.532/9 - 3º SGT QPPMC; Senhor LEONARDO FOGIA PEREIRA, Mat. 23.721/3 - 3º SGT QPPMC; Senhor LÍCIO CAVALCANTE SARAIVA, Mat. 23.726/4 - 3º SGT QPPMC; Senhora LÍVIA GUEDES DAMASCENO ROCHA, Mat. 73.323/7 - 3º SGT QPPMC; Senhor LUIZ ANTÔNIO MENDES DE OLIVEIRA, Mat. 17.722/9 - 1º SGT QPPMC; Senhor MARCELO BARBOSA MONTEIRO, Mat. 18.273/7 - 1º SGT QPPMC; Senhor MARCELO HENRIQUE RODRIGUES E SILVA, Mat. 73.888/3 - 3º SGT QPPMC; Senhor MARCELO WILSON BARROS DE BRITO, Mat. 20.722/5 - 2º SGT QPPMC; Senhor MARCONE MIRANDA AMARAL, Mat. 73.135/8 - 3º SGT QPPMC; Senhor MARCOS ALVES, Mat. 20.284/3 - ST QPPMC; Senhor MARCOS JACO PEREIRA DA SILVA, Mat. 23.003/0 - 2º SGT QPPMC; Senhor MARCOS OTÁVIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Mat. 18.832/8 - 1º SGT QPPMC; Senhora MARIA APARECIDA RAMOS, Mat. 74.395/X - 3º SGT QPPMC; Senhora MARTA CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO DE JESUS, Mat. 73.284/2 - 3º SGT QPPMC; Senhor MAURÍCIO PINHEIRO DE SOUSA, Mat. 73.865/4 - 3º SGT QPPMC; Senhor MAURO HENRIQUE MENDES, Mat. 22.239/9 - 2º SGT QPPMC; Senhor NATALINO NESTOR ALEXANDRE, Mat. 17.169/7 - 1º SGT QPPMC; Senhor NESTOR NAVARRO DOS SANTOS, Mat. 15.878/X - 1º SGT QPPMC; Senhor ODAIR JOSE NERES DE ARAUJO, Mat. 22.842/7 - 2º SGT QPPMC; Senhor OSOALDO MENEZES, Mat. 23.852/X - 1º SGT QPPMC; Senhor PAULO CÉSAR VIEIRA NEVES, Mat. 23.856/2 - 1º SGT QPPMC; Senhor PAULO DUARTE DE SIQUEIRA, Mat. 23.866/X - 3º SGT QPPMC; Senhor PAULO ROBERTO OLIVEIRA MONTEIRO, Mat. 16.264/7 - 1º SGT QPPMC; Senhor RAIMUNDO RICARDO ALEXANDRE, Mat. 20.800/0 - 2º SGT QPPMC; Senhor RAUL DA SILVA SANTOS, Mat. 23.887/2 - 3º SGT QPPMC; Senhor REGINALDO CALDAS NEVES, Mat. 73.965/0 - 3º SGT QPPMC; Senhor REGINALDO DE SOUZA JUNIOR, Mat. 18.895/6 - 1º SGT QPPMC; Senhor REGINALDO JOSÉ LEANDRO, Mat. 19.667/3 - 2º SGT QPPMC; Senhor RICARDO DOS SANTOS BESERRA, Mat. 23.876/7 - 3º SGT QPPMC; Senhor ROBERT CHARLTON COSMO, Mat. 18.681/3 - 1º SGT QPPMC; Senhor RODNEI TAVARES BARBOSA, Mat. 23.945/3 - 1º SGT QPPMC; Senhor RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA, Mat. 18.695/3 - 1º SGT QPPMC; Senhor ROGÉRIO PEREIRA NUNES, Mat. 18.976/6 - 1º SGT QPPMC; Senhor ROGÉRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Mat. 16.855/6 - 1º SGT QPPMC; Senhor ROGÉRIO SALÃO PINTO, Mat. 22.083/3 - ST QPPMC; Senhor RONNIE DE JESUS LUZ, Mat. 23.973/9 - 3º SGT QPPMC; Senhora ROSINEIDE ALVARENGA XAVIER, Mat. 23.116/9 - 2º SGT QPPMC; Senhor SÉRGIO HENRIQUE NOGUEIRA, Mat. 24.036/2 - 3º SGT QPPMC; Senhor SHEMEOERK APOLIANO DOS SANTOS, Mat. 74.287/2 - 3º SGT QPPMC; Senhor TEOBALDO LEONARDO DOS SANTOS, Mat. 73.987/1 - 3º SGT QPPMC; Senhor TIAGO ALMEIDA, Mat. 73.027/0 - 3º SGT QPPMC; Senhor VALDEON TEODORO DE ARAUJO, Mat. 74.253/8 - 3º SGT QPPMC; Senhor VALTER RODRIGUES DURVAL, Mat. 18.270/2 - 1º SGT QPPMC; Senhor VANDO DE LIMA PEREIRA, Mat. 74.030/6 - 3º SGT QPPMC; Senhor VANDUIR FARIAS PAULINO, Mat. 22.529/0 - ST QPPMC; Senhor VANGELISTA PEREIRA DE SOUZA, Mat. 19.840/4 - 2º SGT QPPMC; Senhor WAGNER MARTINO DE SÁ, Mat. 21.480/9 - 2º SGT QPPMC; Senhor WAGNER QUEIROZ DAVID, Mat. 24.051/6 - 3º SGT QPPMC; Senhor WAGNILTON LOPES CHAVES, Mat. 20.216/9 - 2º SGT QPPMC; Senhor WELLINGTON BEZERRA MENDES, Mat. 19.627/4 - 2º SGT QPPMC; Senhor WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, Mat. 24.080/X - 3º SGT QPPMC; Senhor WELTON DO NASCIMENTO LEITE, Mat. 22.334/4 - 2º SGT QPPMC; Senhor WERBET LIMA SILVA, Mat. 72.798/9 - 3º SGT QPPMC.
Art. 3º
Admitir no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier:
I
no Grau Grã-Cruz: Senhor FLORISVALDO FERREIRA CESAR, Mat. 50.109/3 - Coronel RR. II- no Grau Grande-Oficial: Senhor HERISON DE OLIVEIRABEZERRA, Mat. 730.599/0, 1º Tenente - PÓS MORTEM; Senhor NELSON RODRIGUES RAMOS, Mat. 10.472/8 - 2º Tenente Reformado; Senhor PEDRO CÉSAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA, Mat. 50.681/8 - MAJ RR - Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Senhor RAIMUNDO RODRIGUES IRINEU FILHO, Mat. 08.380/1 - CAP RR. III- no Grau Cavaleiro: Senhor ADÃO APARECIDO BRASILINO VIEIRA, Mat. 10.832/4 - 1º SGT RR (Designado); Senhor ALTAIR PRADO DA SILVA RAMOS, Mat. 21.059/5 - 2º SGT RR; Senhor ANTONIO CARLOS MAITO, Mat. 18.216/8 - 1º SGT RR; Senhor CÍCERO CLAUDEMIR ALVES DA SILVA, Mat. 18.271/0 - 1º SGT RR; Senhor GILSON LUIS BRAGA, Mat. 17.974/4 - 2º SGT RR; Senhor HONÓRIO GABRIEL SILVA, Mat. 1465/6 - 2º SGT REF; Senhor JOÃO RABELO SOBRINHO, Mat. 20.414/5 - 2º SGT RR; Senhor JOSÉ CARLOS FERREIRA, Mat. 14.501/7 - 1º SGT RR; Senhor LÚCIO FLÁVIO MAFRA, Mat. 19.457/3 - 2º SGT RR; Senhor MARCELO LIMA DE FREITAS, Mat. 19.783/1 - 2º SGT RR; Senhora MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Mat. 17.348/7 - 1º SGT RR; Senhor ORIVALDSON ARAUJO DE OLIVEIRA, Mat. 13.002/8 - 1º SGT RR (Designado); Senhor WAGNER ROCIO MONTEIRO, Mat. 14.988/8 - ST RR; Senhor WILSON REGINALDO LEITE BIDÓ, Mat. 19.139/6 - ST RR.
Art. 4º
Admitir no Quadro do Corpo de Graduados Especiais conforme prevê o art. 19, do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
I
no Grau Grã-Cruz: Exmo. Senhor ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS - CEL PMCE - Comandante Geral da da Polícia Militar do Estado do Ceará; Exmo. Senhor ANDERSON GUSTAVO TORRES - Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; Exmo. Senhor AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA - GEN EB R1, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Ministro de Estado); Exmo. Senhor AYRTON FERREIRA DO NORTE - CEL PMAM - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Exmo. Senhor CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR - CEL PMSC - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; Exmo. Senhor CARLOS EMILSON FERREIRA DOS SANTOS - CEL QOBM/COMB - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Exma. Senhora DAMARES REGINA ALVES - Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos; Exma. Senhora FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO - Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal; Exmo. Senhor FABIANO MACHADO BÓ - CEL PMA - Secretário Chefe da Casa Militar do Estado do Amazonas; Exmo. Senhor ILQUES BARBOSA JÚNIOR - ALTE. ESQ. - Comandante da Marinha do Brasil; Exmo. Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO - Presidente da República; Exmo. Senhor JESUS ANDRADE MENDONÇA - CEL PMCE - Secretário-Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará; Exmo. Senhor JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência; Exmo. Senhor JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO - Secretário de Governo; Exma. Senhora LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALHO - Procuradora-Geral do Distrito Federal; Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS - Vice-Governador do Distrito Federal; Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS - Almirante de Esquadra - Presidente do Superior Tribunal Militar; Exma. Senhora MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA - Ministra do Superior Tribunal Militar; Exmo. Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro de Estado da Economia; Exmo. Senhor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ - Ministro do Superior Tribunal Militar; Exmo. Senhor RENATO BRUM DOS SANTOS - Coronel da PMGO - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás; Exmo. Senhor SÉRGIO FERNANDO MORO - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; Exmo. Senhor WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO - Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.
II
no Grau Grande-Oficial: Exmo. Senhor ADRIANO MARCOS FURTADO - Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; Exmo. Senhor ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO - Deputado Federal - PRB/Amazonas; Exmo. Senhor ALDEMÁRIO ARAÚJO CASTRO - Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal; Senhora ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES - Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Senhora ARINDA FERNANDES - Coordenadora do Núcleo de Cooperação Internacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Exma. Senhora BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI - Deputada Federal - PSL/Distrito Federal; Senhor CARLOS DANIEL SCHNEIDER PEREIRA - Major QOBM - Chefe de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da DEOF/Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Senhor CARLOS EDUARDO BORGES - Tenente Coronel do CBMDF - Diretor de Orçamento e Finanças - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Senhora CARMEN LILIAN OLIVEIRA DE SOUZA - Assessora-Chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal; Senhor EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA - Tenente Coronel da Força Aérea Brasileira; Exmo. Senhor EDUARDO NANTES BOLSONARO - Deputado Federal - PSL/São Paulo; Exma. Senhora ÉRICKA FILIPPELLI - Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal; Exma. Senhora FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL - Deputada Federal - PSL/Rio de Janeiro; Senhor FÁBIO DI LAURO RIGUEIRA - Servidor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF); Exma. Senhora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA - Juíza Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo; Senhor Fernando Leme Franco - Capitão de Fragatas. RM1; Exmo. Senhor FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO - Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral; Exma. Senhora FLÁVIA CAROLINA PÉRES - Deputada Federal - PL/Distrito Federal; Senhor FRANCISCO ARAÚJO FILHO - DIRETOR-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (IGES/DF); Exmo. Senhor GUILHERME MODESTO MELLO - Controlador-Geral Executivo do Distrito Federal; Exmo. Senhor HÉLIO FERNANDO BARBOSA LOPES - Deputado Federal - PSL/Rio de Janeiro; Senhor HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI - Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia; Exmo. Senhor JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Deputado Distrital - MDB/Distrito Federal; Senhora JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS - Secretária Adjunta de Gestão Administrativa - Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG-DF); Exmo. Senhor JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - Deputado Federal - PRB/Distrito Federal; Exma. Senhora KÁTIA DA SILVA SASTRE - Deputada Federal - PL/São Paulo; Senhor MANFREDO SILVA SANTANA - Major da Polícia Militar do Estado da Bahia; Senhor MARCELO MARTINS DA CUNHA - Chefe-Adjunto da Casa Civil do Distrito Federal; Senhor MARCO NEGRÃO DE BRITO - Coronel do CBMDF - Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Senhora MARIA HELENA DE FREITAS COSTA - Tenente-Coronel da PMCE - Coordenadora de Apoio Logístico e Patrimonial da Polícia Militar do Estado do Ceará; Exmo. Senhor MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal; Senhor OLEGÁRIO OLIVEIRA DE MORAES - Policial Civil - Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; Exma. Senhora PAULA MORENO PARO BELMONTE - Deputada Federal - CIDADANIA/Distrito Federal; Senhor PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA - Diretor-Presidente do Banco de Brasília (BRB); Senhor PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA - Administrador do Templo da Boa Vontade; Senhor PETER SCHMIDT - Tenente-Coronel da PMAM - Chefe da 5ª Seção do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Senhor RICARDO DE CASTRO TROVIZO - CEL EB - Gabinete do Comandante do Exército Brasileiro; Exmo. Senhor ROBSON CÂNDIDO DA SILVA - Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal; Senhor SÉRGIO YOSHIO MATUDA - Chefe da Unidade de Planejamento de Operações de Trânsito - Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF); Exmo. Senhor SEVERINO CAJAZEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA - Secretário de Estado de Atendimento Comunitário do Governo do Distrito Federal; Exmo. Senhor VÍTOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal. III- no Grau Comendador: Senhor ADRIANO DE CARVALHO - Especialista em Segurança Empresarial; Senhor ADRIEL ROCHA LOPES - Empresário Diretor da Empresa Expresso São José; Senhora CÍNTIA GONTIJO DE REZENDE - Assessora Pedagógica e Docente; Senhora DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO - Procuradora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal Senhor DHIOGO BATISTA DE SOUZA - Funcionário da Empresa OI Telecom; Senhor DUDUZILE POPPY CHABALALA - Tenente Coronel Adido - República da África do Sul; Senhor EDGARDO ACEVEDO PÉREZ - Capitão de Mar e Guerra Adido - República do Chile; Senhor EDIS AMARAL OLIVEIRA - Empresário do Distrito Federal; Senhor EDUARDO ALVES ZUANY - Investigador Sênior da Embaixada dos Estados Unidos Adido - Estados Unidos da América; Senhora ESTER LÉA SILVA MARTINS - Consultora Técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Senhor FABRÍCIO DE OLIVEIRA BARROS - Subsecretário do Tesouro do Distrito Federal; Senhor FRANCESCO FALLICA - Adido Policial - República Italiana; Senhor FRANÇOIS-PAUL LAPOINTE - Gerente Regional de Segurança Adido - Canadá; Senhor HENRY GUSTAVO HOLGUIN TERRERO - Coronel Aviador Adido - República Dominicana; Exmo. Senhor IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Deputado Distrital - PSC/Distrito Federal; Senhora IRIS PAULA DE SANTANA RAMOS MORAIS - Coordenadora Geral de Gestão de Modernização dos Processos de Folha - Ministério da Economia; Exma. Senhora JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA - Deputado Distrital - PTB/Distrito Federal; Senhor JOSÉ LUÍS BERGES FERNANDEZ - Comissário do Cuerpo Nacional de Policía - Reino da Espanha; Exma. Senhora JÚLIA LUCY MARQUES ARAÚJO - Deputado Distrital - NOVO/Distrito Federal; Senhor KENICHI SUZUKI - Adido Policial - Estado do Japão; Senhor LEONARDO BARONE - Coronel Aviador Adido -República Italiana; Senhor LÚCIO CARLOS DE PINHO FILHO - Diretor do Departamento de Controle Interno - Defensoria Pública do Distrito Federal; Exmo. Senhor LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA - Promotor de Justiça Adjunto da Promotoria de Justiça do Recanto das Emas; Exmo. Senhor MARCOS MARTINS MACHADO - Deputado Distrital - PRB/Distrito Federal; Exma. Senhora MARIA ELDA FERNANDES MELO - Promotora de Justiça - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal; Senhora MARÍLIA BONFIM E SILVA DE MORAES - Médica; Senhor MAURO LÚCIO MENEZES - Artista Plástico do Studio Mauro Menezes; Senhora MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO - Subsecretária de Políticas Públicas da Casa Civil; Senhor OLEKSANDR MIKHAILENKO - Coronel Adido - UCRÂNIA; Senhora RAÍSSA TAINÁ COSTA SANTOS - Escrivã de Polícia - 19ª DP/ Polícia Civil do Distrito Federal; Senhor ROBERTO FERREIRA BARBOSA - Policial Rodoviário Federal; Senhor RONAN CARLOS RAMIREZ; Senhor RUBÉN ALVARENGA BENITEZ - Capitão de Mar e Guerra Adido - República do Paraguai; Senhor YANG LEI - Adido Civil - República Popular da China; Senhor WANG RUI - Adido Adjunto - República Popular da China. IV- no Grau Cavaleiro: Senhor ANTÔNIO FLAVIANO ALVES DE LIMA - Policial Civil da Polícia Civil do Distrito Federal; Senhor CARLOS ALBERTO RIBEIRO FREIRE - Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Amigos da Marinha de Manaus; Senhora ESTELA ACCIOLY DA SILVA - Diretora do Centro Educacional 01 da Estrutural; Senhor FABIO GALVÃO FERREIRA TABOSA - Coordenador do Centro de Dados da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal; Senhora FABÍOLA LUCIANA TEIXEIRA ORLANDO - Advogada do Hospital Barretos; Senhora FLÁVIA HELENA PORTELA DE CARVALHO - Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG ) de Brasília/Centro; Senhor FRANCISCO FIDELMAN ALVES DE LIMA - Agente de Polícia Civil - Casa Militar do Governo do Distrito Federal; Senhor GLAYSON DE OLIVEIRA LINS - Coordenador Técnico de Segurança e Rede Corporativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal; Senhor LEONARDO HENRIQUE ALVES DE ALENCAR DOS SANTOS - Escrivão da Policia Civil do Distrito Federal; Senhor LUIZ GUSTAVO CARVALHO SENA SANTOS - 1º SGT QBMG-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Senhora MARIA ALICE CAETANO DA SILVA SANTOS - Conselheira Tutelar de Brasília; Senhora MARIA CELESTE BEZERRA DA SILVA - Diretora Comunitária do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Brasília; Senhora RAQUEL BARRETO - Coordenadora de Operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Senhor SANDERSON DE SOUZA VIEIRA - Técnico de Engenharia Mecânica - Faculdade de Tecnologia - FT/UNB; Senhor WEDNEY DA ROCHA SILVA - Engenheiro Civil;
Art. 5º
Promover no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier conforme prevê o Art. 24, do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011, do Grau Cavaleiro para o Grau Comendador: Senhor ÉDER CAETANO DO CARMO, Mat: 16.307-4, 1°SGT QPPMC.
Art. 6º
Promover no Corpo de Graduados Especiais conforme prevê o Art. 24 do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011, do Grau Comendador para o Grau Grande-Oficial: Exmo. Senhor ROOSEVELT VILELA - DEPUTADO DISTRITAL- PSB/Distrito Federal.
Art. 7º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
132° da República e 60° de Brasília IBANEIS ROCHA