Artigo 4º, Inciso I do Decreto do Distrito Federal nº 40455 de 13 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Admitir no Quadro do Corpo de Graduados Especiais conforme prevê o art. 19, do Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011:
I
no Grau Grã-Cruz: Exmo. Senhor ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS - CEL PMCE - Comandante Geral da da Polícia Militar do Estado do Ceará; Exmo. Senhor ANDERSON GUSTAVO TORRES - Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; Exmo. Senhor AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA - GEN EB R1, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Ministro de Estado); Exmo. Senhor AYRTON FERREIRA DO NORTE - CEL PMAM - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Exmo. Senhor CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR - CEL PMSC - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; Exmo. Senhor CARLOS EMILSON FERREIRA DOS SANTOS - CEL QOBM/COMB - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Exma. Senhora DAMARES REGINA ALVES - Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos; Exma. Senhora FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO - Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal; Exmo. Senhor FABIANO MACHADO BÓ - CEL PMA - Secretário Chefe da Casa Militar do Estado do Amazonas; Exmo. Senhor ILQUES BARBOSA JÚNIOR - ALTE. ESQ. - Comandante da Marinha do Brasil; Exmo. Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO - Presidente da República; Exmo. Senhor JESUS ANDRADE MENDONÇA - CEL PMCE - Secretário-Chefe da Casa Militar do Estado do Ceará; Exmo. Senhor JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência; Exmo. Senhor JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO - Secretário de Governo; Exma. Senhora LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALHO - Procuradora-Geral do Distrito Federal; Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS BRITTO DE ALBUQUERQUE DIAS - Vice-Governador do Distrito Federal; Exmo. Senhor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS - Almirante de Esquadra - Presidente do Superior Tribunal Militar; Exma. Senhora MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA - Ministra do Superior Tribunal Militar; Exmo. Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES - Ministro de Estado da Economia; Exmo. Senhor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ - Ministro do Superior Tribunal Militar; Exmo. Senhor RENATO BRUM DOS SANTOS - Coronel da PMGO - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás; Exmo. Senhor SÉRGIO FERNANDO MORO - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; Exmo. Senhor WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO - Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.
II
no Grau Grande-Oficial: Exmo. Senhor ADRIANO MARCOS FURTADO - Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; Exmo. Senhor ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO - Deputado Federal - PRB/Amazonas; Exmo. Senhor ALDEMÁRIO ARAÚJO CASTRO - Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal; Senhora ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES - Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); Senhora ARINDA FERNANDES - Coordenadora do Núcleo de Cooperação Internacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Exma. Senhora BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI - Deputada Federal - PSL/Distrito Federal; Senhor CARLOS DANIEL SCHNEIDER PEREIRA - Major QOBM - Chefe de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da DEOF/Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Senhor CARLOS EDUARDO BORGES - Tenente Coronel do CBMDF - Diretor de Orçamento e Finanças - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Senhora CARMEN LILIAN OLIVEIRA DE SOUZA - Assessora-Chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal; Senhor EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA - Tenente Coronel da Força Aérea Brasileira; Exmo. Senhor EDUARDO NANTES BOLSONARO - Deputado Federal - PSL/São Paulo; Exma. Senhora ÉRICKA FILIPPELLI - Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal; Exma. Senhora FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL - Deputada Federal - PSL/Rio de Janeiro; Senhor FÁBIO DI LAURO RIGUEIRA - Servidor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF); Exma. Senhora FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA - Juíza Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo; Senhor Fernando Leme Franco - Capitão de Fragatas. RM1; Exmo. Senhor FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO - Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral; Exma. Senhora FLÁVIA CAROLINA PÉRES - Deputada Federal - PL/Distrito Federal; Senhor FRANCISCO ARAÚJO FILHO - DIRETOR-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (IGES/DF); Exmo. Senhor GUILHERME MODESTO MELLO - Controlador-Geral Executivo do Distrito Federal; Exmo. Senhor HÉLIO FERNANDO BARBOSA LOPES - Deputado Federal - PSL/Rio de Janeiro; Senhor HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI - Capitão da Polícia Militar do Estado da Bahia; Exmo. Senhor JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Deputado Distrital - MDB/Distrito Federal; Senhora JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS - Secretária Adjunta de Gestão Administrativa - Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG-DF); Exmo. Senhor JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - Deputado Federal - PRB/Distrito Federal; Exma. Senhora KÁTIA DA SILVA SASTRE - Deputada Federal - PL/São Paulo; Senhor MANFREDO SILVA SANTANA - Major da Polícia Militar do Estado da Bahia; Senhor MARCELO MARTINS DA CUNHA - Chefe-Adjunto da Casa Civil do Distrito Federal; Senhor MARCO NEGRÃO DE BRITO - Coronel do CBMDF - Comandante Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Senhora MARIA HELENA DE FREITAS COSTA - Tenente-Coronel da PMCE - Coordenadora de Apoio Logístico e Patrimonial da Polícia Militar do Estado do Ceará; Exmo. Senhor MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal; Senhor OLEGÁRIO OLIVEIRA DE MORAES - Policial Civil - Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; Exma. Senhora PAULA MORENO PARO BELMONTE - Deputada Federal - CIDADANIA/Distrito Federal; Senhor PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA - Diretor-Presidente do Banco de Brasília (BRB); Senhor PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA - Administrador do Templo da Boa Vontade; Senhor PETER SCHMIDT - Tenente-Coronel da PMAM - Chefe da 5ª Seção do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas; Senhor RICARDO DE CASTRO TROVIZO - CEL EB - Gabinete do Comandante do Exército Brasileiro; Exmo. Senhor ROBSON CÂNDIDO DA SILVA - Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal; Senhor SÉRGIO YOSHIO MATUDA - Chefe da Unidade de Planejamento de Operações de Trânsito - Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF); Exmo. Senhor SEVERINO CAJAZEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA - Secretário de Estado de Atendimento Comunitário do Governo do Distrito Federal; Exmo. Senhor VÍTOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal. III- no Grau Comendador: Senhor ADRIANO DE CARVALHO - Especialista em Segurança Empresarial; Senhor ADRIEL ROCHA LOPES - Empresário Diretor da Empresa Expresso São José; Senhora CÍNTIA GONTIJO DE REZENDE - Assessora Pedagógica e Docente; Senhora DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO - Procuradora da Procuradoria-Geral do Distrito Federal Senhor DHIOGO BATISTA DE SOUZA - Funcionário da Empresa OI Telecom; Senhor DUDUZILE POPPY CHABALALA - Tenente Coronel Adido - República da África do Sul; Senhor EDGARDO ACEVEDO PÉREZ - Capitão de Mar e Guerra Adido - República do Chile; Senhor EDIS AMARAL OLIVEIRA - Empresário do Distrito Federal; Senhor EDUARDO ALVES ZUANY - Investigador Sênior da Embaixada dos Estados Unidos Adido - Estados Unidos da América; Senhora ESTER LÉA SILVA MARTINS - Consultora Técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Senhor FABRÍCIO DE OLIVEIRA BARROS - Subsecretário do Tesouro do Distrito Federal; Senhor FRANCESCO FALLICA - Adido Policial - República Italiana; Senhor FRANÇOIS-PAUL LAPOINTE - Gerente Regional de Segurança Adido - Canadá; Senhor HENRY GUSTAVO HOLGUIN TERRERO - Coronel Aviador Adido - República Dominicana; Exmo. Senhor IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Deputado Distrital - PSC/Distrito Federal; Senhora IRIS PAULA DE SANTANA RAMOS MORAIS - Coordenadora Geral de Gestão de Modernização dos Processos de Folha - Ministério da Economia; Exma. Senhora JAQUELINE ÂNGELA DA SILVA - Deputado Distrital - PTB/Distrito Federal; Senhor JOSÉ LUÍS BERGES FERNANDEZ - Comissário do Cuerpo Nacional de Policía - Reino da Espanha; Exma. Senhora JÚLIA LUCY MARQUES ARAÚJO - Deputado Distrital - NOVO/Distrito Federal; Senhor KENICHI SUZUKI - Adido Policial - Estado do Japão; Senhor LEONARDO BARONE - Coronel Aviador Adido -República Italiana; Senhor LÚCIO CARLOS DE PINHO FILHO - Diretor do Departamento de Controle Interno - Defensoria Pública do Distrito Federal; Exmo. Senhor LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA - Promotor de Justiça Adjunto da Promotoria de Justiça do Recanto das Emas; Exmo. Senhor MARCOS MARTINS MACHADO - Deputado Distrital - PRB/Distrito Federal; Exma. Senhora MARIA ELDA FERNANDES MELO - Promotora de Justiça - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal; Senhora MARÍLIA BONFIM E SILVA DE MORAES - Médica; Senhor MAURO LÚCIO MENEZES - Artista Plástico do Studio Mauro Menezes; Senhora MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO - Subsecretária de Políticas Públicas da Casa Civil; Senhor OLEKSANDR MIKHAILENKO - Coronel Adido - UCRÂNIA; Senhora RAÍSSA TAINÁ COSTA SANTOS - Escrivã de Polícia - 19ª DP/ Polícia Civil do Distrito Federal; Senhor ROBERTO FERREIRA BARBOSA - Policial Rodoviário Federal; Senhor RONAN CARLOS RAMIREZ; Senhor RUBÉN ALVARENGA BENITEZ - Capitão de Mar e Guerra Adido - República do Paraguai; Senhor YANG LEI - Adido Civil - República Popular da China; Senhor WANG RUI - Adido Adjunto - República Popular da China. IV- no Grau Cavaleiro: Senhor ANTÔNIO FLAVIANO ALVES DE LIMA - Policial Civil da Polícia Civil do Distrito Federal; Senhor CARLOS ALBERTO RIBEIRO FREIRE - Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Amigos da Marinha de Manaus; Senhora ESTELA ACCIOLY DA SILVA - Diretora do Centro Educacional 01 da Estrutural; Senhor FABIO GALVÃO FERREIRA TABOSA - Coordenador do Centro de Dados da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal; Senhora FABÍOLA LUCIANA TEIXEIRA ORLANDO - Advogada do Hospital Barretos; Senhora FLÁVIA HELENA PORTELA DE CARVALHO - Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG ) de Brasília/Centro; Senhor FRANCISCO FIDELMAN ALVES DE LIMA - Agente de Polícia Civil - Casa Militar do Governo do Distrito Federal; Senhor GLAYSON DE OLIVEIRA LINS - Coordenador Técnico de Segurança e Rede Corporativa da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal; Senhor LEONARDO HENRIQUE ALVES DE ALENCAR DOS SANTOS - Escrivão da Policia Civil do Distrito Federal; Senhor LUIZ GUSTAVO CARVALHO SENA SANTOS - 1º SGT QBMG-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Senhora MARIA ALICE CAETANO DA SILVA SANTOS - Conselheira Tutelar de Brasília; Senhora MARIA CELESTE BEZERRA DA SILVA - Diretora Comunitária do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) de Brasília; Senhora RAQUEL BARRETO - Coordenadora de Operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Senhor SANDERSON DE SOUZA VIEIRA - Técnico de Engenharia Mecânica - Faculdade de Tecnologia - FT/UNB; Senhor WEDNEY DA ROCHA SILVA - Engenheiro Civil;